A prisão nem foi muito dura.

“No primeiro dia sentei-me à mesa do refeitório para comer e havia lá uns tipos que me perguntaram: ‘És assassino ou bufo?’.”

Depois de pousar o tabuleiro, Trevor (nome fictício) respondeu-lhes: “Não, sou pedófilo”, assumindo a sua culpa.

“Eles até se riram, talvez porque não estivessem à espera de que eu fosse tão honesto com eles”, recorda ao telefone com o Observador.

“Foi canja. A sério. Envolvi-me em tudo o que havia para fazer na prisão, todo o tipo de atividades. Passei o meu tempo a melhorar-me e a ajudar os outros. Toda a gente naquela prisão sabia que eu era uma pessoa honesta.”

Havia outros condenados por crimes sexuais que eram constantemente agredidos — alguns até foram esfaqueados. De tempo a tempo, durante um ou dois minutos, era comum não se conseguir ouvir mais nada além do som furioso de hélices a rodar. Era a pressa de um helicóptero que tentava voltar ao hospital a tempo de estancar o sangue de uma facada ou de reanimar alguém que se tentou enforcar. Quanto a Trevor, nunca lhe fizeram um arranhão.

Em março de 2008, após cinco anos e meio atrás de grades, foi-lhe permitido passar o resto da pena (originalmente, oito anos de prisão efetiva e trinta de suspensa) em liberdade condicional. O bom comportamento compensou.

Havia, porém, dois requisitos associados a esta concessão. O primeiro foi-lhe imposto pelo agente de liberdade condicional: Trevor não poderia voltar a viver na sua vila do nordeste americano onde nasceu, cresceu e abusou sexualmente de pelo menos quatro rapazes com idades entre os 13 e os 15 anos. A segunda condição já é lei federal nos EUA desde 1994: enquanto fosse vivo, o seu nome completo, morada de casa e de trabalho, juntamente com uma fotografia sua, estariam numa lista de agressores sexuais disponíveis na Internet de forma pública.

Em Portugal, a Assembleia da República (AR) vai discutir esta quarta-feira uma lei semelhante à norte-americana. A votação é na quinta-feira e deverá contar com o apoio dos partidos da maioria. O projeto de lei prevê que todos os pais que apresentem razões fundamentadas para suspeitar que alguém em particular já foi condenado por prática de crimes sexuais com menores possam confirmá-lo junto das autoridades. Conhecida como “lista dos pedófilos”, esta lei é mais branda do que a dos EUA, onde o registo inclui qualquer tipo de agressores sexuais e o seu acesso é permitido a qualquer pessoa. Ainda assim, o Conselho Superior do Ministério Público teceu longas críticas ao documento, referindo que este viola os “princípios basilares do ordenamento jurídico, como seja o da reinserção do agente por força do cumprimento da pena”, indo por isso contra a Constituição.

Da prisão para um albergue de sem-abrigo

Impedido de voltar à casa dos pais, sem dinheiro nem emprego, Trevor passou as suas primeiras 40 noites de liberdade num albergue para sem-abrigo. Ao fim desse tempo, conseguiu alugar um quarto a 75 dólares por semana. “Estive lá dois anos, e não houve um dia em que eu não me tenha desunhado a trabalhar para conseguir sair de lá.” Trabalhou nas obras e numa cadeia de fast-food até que o advogado, que é hoje o seu melhor amigo, lhe ofereceu emprego num restaurante italiano do qual é dono. Mais tarde, contratou Trevor para ser seu contabilista.

Enquanto isso, conforme a lei requer, reportou às autoridades cada uma das suas mudanças de emprego; apresentou-se ao agente de liberdade condicional uma vez por mês; foi à esquadra local tirar uma fotografia de três em três meses, para que a sua imagem no registo nunca ficasse desatualizada; e frequentou as sessões de tratamento e terapia obrigatórias para todos aqueles que já foram condenados por crimes sexuais nos EUA.

Finalmente a mãos com alguma estabilidade, Trevor conseguiu mudar-se para uma casa numa vila a 15 minutos do trabalho. Nunca lá tinha vivido.

Inicialmente, reparou que nenhum dos 5 mil habitantes daquele lugar lhe deu as boas vindas. Já depois de estar completamente instalado, apercebeu-se de que nenhum dos vizinhos se aproximava dele, nem para cumprimentá-lo. Mais tarde, começou a notar que, quando pegava na sua carrinha para ir trabalhar ou às compras, alguns carros, sempre os mesmos, o seguiam durante vários quilómetros.

Só quando já estava a viver há dois anos na vila é que um vizinho se aproximou dele, “com ar de quem queria fazer uma pergunta ou duas”.

— Você é mesmo pedófilo?

— Isso é uma coisa do passado. Mas como é que soube?

A resposta parecia óbvia – todos os seus dados, tal como os crimes que cometeu, estavam disponíveis na Internet –, mas havia mais. Só aí é que explicaram que na altura em que ninguém lhe deu as boas vindas, todas as casas daquela vila receberam um papel com o seu nome, morada e fotografia. “Distribuíram papéis a dizer que eu era pedófilo.”

– Ah, que agradável!, respondeu ao vizinho.

Jogos de computador e álcool

Trevor sempre gostou de desporto. Jogou beisebol, basquetebol, “tudo o que há debaixo do sol”. Em 1990, com 20 anos, sentou-se no banco e passou a ser treinador. Trabalhou com equipas masculinas e femininas, entre idades tão diversas como crianças de seis anos ou atletas de liceu.

Era, como se costuma dizer nos EUA suburbanos, community-driven. Orientado para a comunidade. Além do seu papel no desporto local, era frequente fazer voluntariado, ajudava a angariar dinheiro para financiar projetos na vila e até fez parte do conselho diretivo da escola secundária. A sua família era das mais afluentes e conhecidas naquele pedaço de terra, muito em parte por terem a loja mais requisitadas daquele lugar. O pai, um homem conhecido e influente, chegou a ser presidente da assembleia municipal. O apelido que partilhavam era sinónimo de sucesso e Trevor era o mais jovem exemplo disso.

Até que, em 2002, um dos seus antigos atletas o acusou de abuso sexual enquanto este era menor. Quando a bomba caiu, poucos naquela comunidade julgavam que poderia haver pior do que aquilo. Enganaram-se: dia após dia, surgiram novas queixas. Ao todo, mais de dez rapazes garantiram que foram abusados por Trevor entre os 13 e os 17 anos de idade. Durante dias a fio, este assunto dominou as manchetes dos jornais locais.

O julgamento durou quase duas semanas. Ao início, Trevor declarou-se inocente. Por isso, as suas vítimas tiveram de contar, repetida e exaustivamente, como o seu treinador abusou deles. A imprensa descreveu os relatos como “dolorosos”.

Ficou provado em tribunal que Trevor, após conseguir a confiança de alguns dos seus atletas e das respetivas famílias, os convidava um a um para a sua casa. Numa primeira fase, levava-os até à vivenda onde morava com os pais. Noutra, mais tarde, o local escolhido era a autocaravana para onde foi viver sozinho. O treinador deixava-os jogar computador – algo que nem todos tinham, nos anos 90 – enquanto lhes oferecia álcool. Já de noite, vencidos pelo cansaço e levados pelo torpor da bebida, adormeciam. Horas depois, acordavam enquanto Trevor os apalpava e lhes fazia sexo oral.

O tribunal determinou que esta história se repetiu ao longo de 12 anos com pelo menos quatro rapazes entre os 13 e os 15 anos – todos eles atletas de Trevor, sendo que um era também seu primo afastado. Na reta final do julgamento, confessou os crimes e pediu desculpas às vítimas. Foi condenado a 30 anos de prisão suspensa e oito de pena efetiva.

“Hoje sou uma pessoa melhor”

Ao longo da conversa de mais de uma hora com o Observador, não houve nenhuma frase que Trevor tivesse repetido tanto quanto esta: “Hoje sou uma pessoa melhor”.

Desde que foi preso até hoje, frequenta sessões de terapia individual e de grupo. “Foi fundamental para me tornar na pessoa que sou hoje. Não tenho nada a esconder, o que me tira um peso enorme de cima. Sou um livro aberto, e isso é o que mais importa. Deixei tudo para trás.”

Ainda assim, não há um dia em que não se recorda do seu passado. Além de estar na lista de agressores sexuais para o resto da vida, Trevor sabe que não se pode aproximar de escolas, creches, parques infantis ou qualquer outro sítio frequentado maioritariamente por crianças. E embora possa visitar a vila onde cresceu e cometeu os seus crimes, continua legalmente impedido de voltar a viver lá. Também não pode ver os sobrinhos mais novos, ambos estudantes de liceu, por ordem do tribunal. “Eu dou-me muito bem com a mãe deles, que é a minha irmã. Quando eu estava na prisão eles vinham todos visitar-me, mas agora que estou em liberdade não posso vê-los. É irónico, não é?”

Trevor garante que não é pedófilo e duvida que alguma vez o tenha sido. “Não posso dizer isto com toda a certeza, mas o facto de, naquela altura, eu ainda não ter declarado abertamente a minha homossexualidade não ajudou (…). Na altura dos crimes eu ainda não sabia que era gay, só queria experimentar. Mas nunca forcei ninguém a fazer nada”. Diz ter feito vários testes de polígrafo após ter saído da prisão e que nenhum deles provou que tinha atração sexual por menores. Mas, ao mesmo tempo, reconhece que merece estar na lista de agressores sexuais.

Porquê?

“Porque cometi esses crimes. Mas preferia que fosse algo só durante dez anos e não para a vida. Não sei… Eu não sou ninguém para dizer mal disto. Mas já vi tanta coisa… Olha para os traficantes, vendem droga às crianças e fritam-lhes o cérebro todo? Não sou fã disso. Comparando isso com o que eu fiz… Não sei. Eu sou o mau da fita e eles é que são os fixes. É assim que as coisas funcionam aos olhos da sociedade. Eu não acredito nisso. Eu tento evitar ter pena de mim próprio, mas às vezes quando olho para aquilo que eu fiz comparado com o que outras pessoas fizeram… Não sei.”

São poucos os norte-americanos que acompanham Trevor nesta relativização. Numa sondagem de junho de 2005, isto é, poucos anos depois dos ataques de 11 de setembro 2001, a maior preocupação em matéria de segurança para os inquiridos não eram atos terroristas, mas sim os agressores sexuais. Ao todo, 66% puseram estes como a sua maior preocupação, ao passo que apenas 36% escolheram o terrorismo como primeira opção na sua escala de medo.

Outro estudo, também de 2005 mas desta vez concentrado apenas no estado da Flórida, indicou que 95% de inquiridos estavam a favor de o público ter acesso ao nome e fotografia dos agressores sexuais. 85% acharam ainda que a morada também devia estar disponível; 77% querem uma descrição geral do carro do sujeito, sendo que 61% preferiam ter logo a matrícula completa. Só 3% dos inquiridos é que afirmam que nenhuma informação devia ser pública, negando aquilo a que os defensores desta lei chamam de “o direito que o público tem de saber”.

Os predadores sexuais são incuráveis?

Nos EUA, um dos mais acérrimos defensores desta lei é a advogada Nina Salarno Ashford. A presidente da Crime Victims United (Vítimas de Crime Unidas) invoca esse mesmo “direito à informação”, argumentando que “saber o que está à nossa volta não tem como ser prejudicial”.

“Eu não entendo muito bem como é possível alguém opor-se a que haja um registo onde todos os agressores sexuais estão incluídos”, diz ao telefone com o Observador, ciente de que a maioria dos seus compatriotas partilham esta ideia. “O registo é uma ótima ferramenta, é fundamental para as autoridades quando se sabe que uma criança foi magoada. É a primeira ferramenta a que a polícia recorre na fase inicial da investigação, porque se há alguém a magoar as nossas crianças, então temos de encontrar essa pessoa rapidamente. Por isso é uma maneira de responder logo à pergunta ‘quem é que pode ter feito isto e onde é que eles moram?’ quando há uma situação destas.”

Além do “direito à informação”, outra das traves-mestras da argumentação desta advogada californiana é a “certeza de que os predadores sexuais nunca se curam”. Ashford garante que em toda a sua carreira nunca viu nenhum caso de reabilitação total de um pedófilo ou outro tipo de agressor sexual. Por isso, defende pena de prisão desde 25 anos até perpétua logo à primeira ocorrência (a maior parte dos estados norte-americanos esperam até ao terceiro crime para aplicar esse castigo). “Sinceramente, não tenho qualquer tipo de compaixão para uma pessoa que cometeu um crime sexual contra uma criança. Eles têm perturbações incuráveis e não é seguro que estejam à solta.”

Se, por um lado, a maioria da opinião pública dos EUA partilha as ideias de Ashford, o mesmo não se pode dizer da comunidade académica daquele país que se debruça sobre este tema. A maior parte daqueles que estudam a problemática das agressões sexuais (quer do ponto de vista psicológico, legal ou social) e a eficácia que as listas públicas destes predadores apresentam argumentos que vão contra a maré.

Reincidência “entre os 10 e os 15%”

É o caso de Elizabeth Letourneau, diretora do Centro Moore para a Prevenção de Abuso Sexual de Crianças da Universidade de Johns Hopkins e também presidente da Associação pelo Tratamento de Abusadores Sexuais nos EUA. Contactada pelo Observador, a académica refere que “neste momento, dos 24 estudos que já foram feitos sobre estas medidas no nosso país, 20 demonstram que não há relação nenhuma entre a existência de um registo público e a reincidência destes crimes”. Após mais de uma década a estudar este tema, Letourneau determina que a taxa de reincidência está “entre os 10 e os 15%”.

(Em Portugal, a taxa de reincidência entre pedófilos é de 17,6%, segundo números da Direção Geral dos Serviços Prisionais. Um número consideravelmente aquém daqueles que foram apresentados pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, que em mais do que uma ocasião referiu um estudo que apontaria para uma taxa de reincidência de 80%. A polémica estalou quando o autor desse trabalho académico, o psicólogo clínico Mauro Paulino, disse ao “Diário de Notícias” que desconhecia “estudos que tenham esse tipo de percentagens”. O semanário Expresso fez manchete a 28 de março com o título “Ministra manipulou dados sobre pedofilia”.)

Para Letourneau, a reintegração dos agressores sexuais depois de serem libertados é essencial. “Quanto mais tempo uma pessoa está inserida numa comunidade, menor é a probabilidade de reincidirem”, começa, evocando um estudo que coordenou. “A taxa de reincidência no caso das pessoas que estão numa comunidade há 10 anos é praticamente nula. Se olharmos para aqueles que estão no mesmo sítio há 20 anos, então vemos que nenhum voltou a praticar crimes sexuais.”

Roger N. Lancaster, autor do livro “Sex Panic and the Punitive State” (sem edição portuguesa), diz ao Observador numa entrevista por Skype que “o principal resultado dos registos públicos de agressores sexuais nos EUA é a criação de uma população de cerca de 800 mil pessoas para a qual é quase impossível arranjar emprego ou casa”. Ou seja, mais pessoas do que aquelas vivem em Boston ou Seattle e quase tantas quanto habitam São Francisco. Isto porque, explica Lancaster, “estas listas incluem desde pessoas que deram um apalpão a alguém a pedófilos que acabaram por matar as crianças das quais abusaram”.

Em linha com aquela que também é a opinião de Letourneau, Lancaster acredita que o registo público de agressores sexuais não tem sido eficaz a proteger as crianças destes crimes. “Estas listas criam uma sensação falsa de segurança.” A maior parte dos abusos acontecem depois de o predador sexual conseguir uma relação de confiança com a criança e com aqueles que estão à volta desta. Raramente o estereótipo do pedófilo que vai à procura de criancinhas no jardim infantil é verdadeiro. É mais comum os crimes serem cometidos por amigos próximos, pais, avós, primos, tios e por aí fora.”

Ou treinadores de beisebol, como Trevor confirma: “Eu era próximo das famílias de todos os miúdos, era amigo deles… Era muito próximo de toda a gente. E depois fiz coisas terríveis, muito terríveis, que mudaram a minha vida para sempre.”