A crise financeira global e a crise da dívida fizeram a economia europeia cair de joelhos. E Portugal foi um dos países que bateram mais fundo. Agora, os economistas estão confiantes de que está a ganhar ímpeto um ciclo positivo que, a confirmar-se, dará um alívio moderado às populações e às empresas, mas também aos Estados e aos governos que os lideram. Em ano de eleições em Portugal, os especialistas dizem que estão a conjugar-se vários fatores que ajudarão a que o próximo governo, qualquer que ele seja, terá vida mais fácil do que os anteriores. Mas não deixa de haver riscos e não significa que não continuem a existir nuvens negras. É que a crise da dívida pode ter passado, mas (muita) dívida continua lá, a pesar na retoma.
“Overhang“. Esta é a palavra anglo-saxónica que simboliza o que continuará a ser a pedra no sapato de Portugal e de outros países da zona euro nos próximos anos. Apesar de ser opinião consensual de que já passou o pior da crise da dívida, os economistas alertam que os níveis de dívida pública e privada continuam, em muitos casos, a ser como uma nuvem negra que pende (hang) sobre (over) a recuperação económica não só em Portugal mas, também, em boa parte da zona euro.
O responsável pela pesquisa económica do banco alemão Commerzbank, Ralph Solveen, explica ao Observador que “muitos países ainda se debatem com níveis muito dilatados de endividamento”. Com uma expetativa de “taxas de crescimento muito moderadas na economia global, este overhang terá de ser corrigido nos próximos anos, o que enfraquecerá o impulso dado pelos estímulos associados à política monetária expansionista”.
O Banco Central Europeu (BCE) tomou em janeiro a decisão inédita de incluir dívida pública nas suas compras de ativos no mercado, o que está a comprimir como nunca as taxas de juro a que países e empresas se financiam. Estes estímulos não equivalem a um corte imediato mas já estão a ajudar a desbastar o arbusto que é a dívida de Estados e empresas. Isto porque as novas emissões de dívida e os novos empréstimos estão a ser feitas a taxas muito mais baixas do que as taxas que estão associadas à dívida antiga, que vai vencendo.
Esta é a “correção” de que fala Ralph Solveen. Dada a importância para as empresas, de um modo geral, dos custos com pagamento de dívida, qualquer alívio nesta rubrica poderá traduzir-se em maior investimento, algo que Pedro Passos Coelho considerou na sexta-feira, a partir de Bruxelas, um “fator decisivo para a recuperação da economia” nacional. Por outro lado, uma redução do peso com juros da dívida pública – que será incremental já que os juros baixos se refletem apenas nas novas emissões – tenderá a traduzir-se, também, em menores encargos anuais com juros e, em teoria, menos impostos.
“O grande desafio será resolver o problema do enorme overhang de dívida que foi acumulado nos anos anteriores à crise”, resume Anthony Baert, economista do banco holandês ING que segue a economia portuguesa a partir de Bruxelas. E isso “terá de ser feito enquanto, em simultâneo, se evita os erros do passado”, isto é, “um aumento da procura interna baseado na dívida, com a atividade económica estagnada durante uma década”.
Nos próximos anos, “continuaremos o processo de convalescença ligado à crise financeira global e à crise da zona euro, crises de uma magnitude que não acontece mais do que uma vez num século”, nota Christian Schulz, economista do Berenberg Bank, em Londres. Ao Observador, o economista explica que a zona euro está, agora, dotada de uma “muito melhor arquitetura para os Estados soberanos e para os bancos, o setor privado fez progressos na redução do endividamento e as reformas estruturais, incluindo em Portugal, deram às economias uma trajetória para se tornarem mais sustentáveis e mais competitivas”.
Direita otimista, esquerda cética
O banco holandês ING divulgou em fevereiro uma nota de análise em que defendia que o crescimento da riqueza no quarto trimestre foi melhor do que o previsto e isso alimentou a visão positiva que o banco tem para o crescimento em Portugal em 2015. “As perspetivas [para a economia portuguesa] devem continuar a melhorar, ainda que de forma gradual”, diz o ING, apontando para três fatores positivos que vão estimular a economia em 2015. “Preços do petróleo mais baixos [que baixam os custos com energia e combustíveis], um euro mais fraco [que beneficiam as exportadoras] e condições acomodatícias de política monetária [os estímulos do BCE] constituem, no seu conjunto, uma troika de condições benéficas que devem impulsionar o crescimento ao longo deste ano, ainda que de forma gradual”, dizia o banco holandês.
Pedro Reis, ex-presidente da AICEP e que colabora atualmente com o gabinete de estudos do PSD, vê nos próximos anos “fatores positivos quer para o Estado quer para as empresas”. Segundo o gestor, o enquadramento macroeconómico terá um “efeito positivo nas exportações e na consolidação da saúde financeira das empresas o que poderá originar mais emprego e menos encargos do Estado com prestações sociais”. Esta semana, o Presidente da República admitiu que o crescimento económico de 2015 poderá atingir os 2% – uma declaração que não mereceu qualquer sinal de concordância por parte do Governo. Pedro Reis afirma que “ainda é cedo para avaliar”, embora acredite que possa situar-se acima dos 1,5%.
O ex-presidente da AICEP não quer, contudo, que se confunda algum alívio de pressão sobre o Estado com “uma almofada para se adotar uma política fomentista”. Por outras palavras, as boas notícias, no seu entender, não se podem traduzir em maior investimento público. “A situação do país vai continuar muito apertada pois ainda há um equilíbrio a conquistar”, diz, ecoando algumas das preocupações demonstradas pelos economistas ouvidos pelo Observador.
À esquerda, a análise é menos otimista. Manuel Caldeira Cabral, economista e professor universitário, sublinha que fatores como os que referiu o ING, que já se estão a verificar deviam estar, já, a refletir-se na aceleração da economia, mas que isso não está a suceder. “No último trimestre de 2014, o crescimento foi de 0,7% e as exportações tiveram um dos piores desempenhos desde 2009”, sublinha. Segundo este economista, “as melhorias nas perspetivas externas apontam para uma aceleração do crescimento, mas os dados que se conhecem não são, de facto, muito animadores”.
Caldeira Cabral sustenta que as causas desta situação radicam na política de austeridade adotada nos últimos quatro anos. “Temos vento favorável, mas navegamos com uma vela rota”, sintetiza. Na sua análise, o programa de assistência financeira conduziu a “uma economia mais fraca, as empresas (as que sobreviveram) não tiveram capacidade para investir durante anos, perderam-se muitos trabalhadores jovens, há mais encargos burocráticos, os níveis de investimento público caíram ao nível dos de 2007 e os setores transacionáveis foram os mais afetados”.
Caldeira Cabral reconhece que tinha que haver “alguma redução do consumo e dos gastos públicos”, mas que a “compressão de salários e empregos” foi exagerada, lembrando que mesmo a Alemanha baixou o seu ritmo de crescimento. “Como há de sair daqui uma omelete fantástica se não pusemos aqui quaisquer ovos?”, questiona.
Também Vítor Escária, ex-assessor económico de José Sócrates e conselheiro de António Costa, alerta para outros “riscos associados”. “A descida do preço do petróleo faz com que o défice externo não cresça e a descida dos juros faz com que a dívida pública não suba”, mas a equação não é assim tão simples, defende. A descida do preço do petróleo, por exemplo, não deve ser vista só pelo lado positivo, frisa. Um dos problemas será o da diminuição das importações por parte de Angola, um dos principais produtores de petróleo. As exportações de Portugal para aquele país representam 3 mil milhões de euros, ou seja, 5% do total das vendas ao estrangeiro. Outro problema prende-se com a receita fiscal. “O que faz diminuir a pressão dos juros dificulta a coleta de receita”, defende.
Tanto Escária como Caldeira Cabral estão a colaborar com o atual secretário-geral do PS, António Costa, num estudo sobre o cenário macroeconómico para 2015, que será apresentado até final deste mês, antecipando o Plano de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas que o Governo vai entregar em Bruxelas, em abril, e para os quais já pediu contributos dos vários partidos da oposição.
Governar nos próximos anos será “mais fácil”. Mas “cuidado”
É certo que o horizonte externo não está livre de riscos, como não está nunca. O otimismo moderado dos especialistas pode esfumar-se com um eventual agravamento da crise na Grécia, com tensões geopolíticas ligadas ao conflito entre a Rússia e a Ucrânia. Ou, ainda, uma possível aterragem brusca na China ou noutros mercados emergentes. Ainda assim, nesta altura, os economistas acreditam que “será mais fácil” governar entre 2015 e 2019 do que foi entre 2011 e 2015.
“O próximo governo colherá os frutos das reformas feitas nos últimos anos, sem ter de impor medidas adicionais de consolidação orçamental”, diz Ralph Solveen, a partir de Frankfurt. “Tendo em conta a recuperação da economia e a interpretação mais flexível dos critérios orçamentais, será possível seguir políticas mais expansionistas na política orçamental”, afirma o economista alemão, numa alusão ao facto de que países como França estarem a ter mais anos para atingir os objetivos orçamentais com que se comprometeram. Passos Coelho tem garantido, contudo, que Portugal terá um défice inferior a 3% em 2015.
Anthony Baert, do ING deixa, contudo, um alerta. “Cuidado, porque um ambiente ‘muito mais fácil’, em termos relativos, não significa que se possa considerar fácil, em termos absolutos”. O défice público continua acima de 3% do PIB, pelo que “continuará a ser necessário continuar a consolidação orçamental”. Até porque além dos riscos de curto prazo existem os chamados desafios de fundo, que estão associados, sobretudo, à situação demográfica em Portugal e na Europa e aos custos com saúde e segurança social que lhe está associada. Em poucas palavras, o objetivo do próximo governo deverá ser “aproveitar a melhoria do ciclo económico para prosseguir com o reequilíbrio da economia”.
