Dá muito que pensar, logo neste primeiro contacto com o PISA 2015, as duas reacções políticas que sobressaem no debate público perante esta avaliação (e a de anos anteriores). Primeiro, os adversários políticos revelam-se incapazes de reconhecer os méritos dos ministros cujas medidas estão associadas a melhorias nos resultados – aconteceu ontem com Nuno Crato, tal como aconteceu com Maria de Lurdes Rodrigues na avaliação de 2009. Segundo, apesar da consistência científica das avaliações PISA, resiste o predomínio dos preconceitos sobre as evidências empíricas – afinal, não importa a realidade ou o diagnóstico que os resultados do PISA expõem, nas trincheiras partidárias defender-se-ão sempre as medidas políticas que melhor satisfaçam as convicções ideológicas.
Podemos dar as voltas que quisermos, iremos sempre começar por aqui: o PISA foi construído a pensar nos alunos, mas o seu primeiro efeito público é o julgamento político dos ministros da educação. Maria de Lurdes Rodrigues, goste-se ou não, será sempre a ministra que fez Portugal dar um grande pulo para cima nas comparações internacionais do PISA, entre 2006 e 2009. Agora, Nuno Crato, goste-se ou não, será sempre o ministro que levou esse trabalho ainda mais longe e que, pela primeira vez, colocou Portugal acima da média da OCDE. E fê-lo após Isabel Alçada ter conduzido o sistema educativo a uma estagnação nos resultados, entre 2009 e 2012. E, mais, fê-lo também em pleno período de assistência financeira, com cortes orçamentais e cinto apertado – isto é, num contexto muito mais exigente do que o dos seus antecessores. Merece esse reconhecimento. Afinal, não foram poucos os que anteciparam acusações de que os efeitos da sua governação desastrosos para a Educação e para as avaliações de Portugal no PISA. A realidade desmentiu esses ataques. E não querer reconhecê-lo é pura cegueira. A mesma com que a direita, em 2010, acusou Maria de Lurdes Rodrigues de ter manipulado as amostras do PISA 2009, de modo a inflacionar os resultados.
Esta cegueira produz reais consequências políticas. Hoje sabemos que os partidos à esquerda estavam errados quanto ao seu julgamento do mandato de Nuno Crato. Ora, se o primeiro problema é a incapacidade que exibem em o assumir, o segundo é a rejeição dos resultados e das evidências empíricas que contrariam os seus próprios preconceitos. Sim, o TIMSS mostrou que os alunos do 4.º ano melhoraram sob a tutela ministerial de Nuno Crato. Sim, o PISA mostrou que os alunos de 15 anos melhoraram ao longo do mandato do anterior governo. Mas isso importa? Para o actual governo, não: sem esperar por avaliações nacionais ou internacionais, sem recorrer a estudos, sem qualquer suporte empírico e apenas munidos de preconceitos, PS/PCP/BE reverteram inúmeras medidas estruturais de Nuno Crato – na avaliação dos alunos, na avaliação dos professores, no currículo. Aquelas cujo impacto positivo agora conhecemos e lançou os alunos portugueses para cima da média da OCDE. Que os quatro partidos que apoiam o governo sejam indiferentes a isto é alarmante. E, claro, revelador de que o seu foco não é (não pode ser) a melhoria das aprendizagens dos alunos.
Não está escrito no PISA, mas está implícito nas entrelinhas do debate público: em Portugal, não se pensa a Educação. Porque pensar pressupõe pesquisa e investigação, obriga à reflexão, força o questionar de ideias pré-concebidas e impõe o confronto das convicções políticas com as evidências concretas. Em Portugal, não se pensa, apenas se discute a Educação. E discutir é sempre mais confortável porque as discussões não nos levam a lado nenhum – quando as ideias ou as evidências não agradam, atira-se a troca de argumentos para o baú do combate ideológico, onde habita o inconsequente “concordar em discordar”. Por isso, há tanta instabilidade legislativa na Educação. Por isso, continuam a faltar os consensos políticos à volta do que já é consensual na investigação – apesar de sabermos o que funciona, preferimos fazer à nossa maneira.
Dir-me-ão que foi assim que Portugal melhorou muito na Educação, ao longo deste século XXI. É verdade. Mas melhorou fazendo muita coisa mal: colocou a ideologia acima das evidências, impôs agendas sobre a necessidade de consensos estratégicos, andou no faz-desfaz de medidas e leis. Nestes últimos quinze anos, a Educação governou-se aos ziguezagues. Agora imaginem o que não melhoraria se, em vez disso, houvesse um rumo definido.
