À memória de Henrique Medina Carreira
Em duas semanas, depois de quase dois anos de sorrisos e de abraços numa espécie de república da Disneylândia, o armário do regime abriu-se e muita coisa ficou à mostra. Descobrimos assim que o Estado tem um sistema de comunicações para situações de emergência, que por acaso falha constantemente em situações de emergência, e que tem também muito material de guerra, cobiçado por bandidos e terroristas, mas que ninguém guarda efectivamente contra bandidos e terroristas.
Vamos entender-nos: uma coisa é um acidente; outra coisa é um regime que tolera a ineficiência e o desleixo, tornando provável que, num dia de menos sorte, alguma coisa aconteça. Sobre tudo isto, há auditorias, estudos e inquéritos, cujas conclusões ninguém sabe quando serão conhecidas, e de que ninguém espera mudanças. A dança da responsabilidade tem sido frenética: o governo passou-a aos organismos que tutela, e os organismos tentaram passá-la uns para os outros ou, dentro de cada um, das chefias para os subordinados.
Que temos aqui? Mais uma ilustração daquela desordem atávica com que Eça de Queirós já fazia graças? Uma oportunidade para contestar este ou aquele ministro ou funcionário menos capaz? Talvez tudo isso, mas também isto: uma chave para entender o Estado em Portugal. O ponto de partida estará talvez neste contraste: com este governo e esta maioria, o Estado não é capaz de proteger a vida dos cidadãos ou de manter o seu material de guerra a salvo de criminosos, ou até de organizar uma prova escolar sem fugas de informação, mas consegue “devolver rendimentos” aos seus dependentes e ainda criar expectativas a mais de 20 mil “precários”.
O Estado em Portugal é hoje um Estado clientelar, em que a extracção de rendas a favor de certos grupos de interesse – sindicais, corporativos, empresariais — é mais importante do que a prestação e a garantia de serviços à população, incluindo os compreendidos pelas funções básicas de soberania. Como seria de esperar, esta ideologia gera uma mentalidade rentista que percorre o Estado de alto a baixo. Nestas semanas de suposta “unidade nacional”, vimos os mais variados grupos profissionais – enfermeiros, professores, juízes –, a parar os serviços públicos ou a ameaçarem fazê-lo, a fim de aumentarem a sua fatia do bolo que o Estado subtrai à sociedade. As classes extractivas tratam de si, indiferentes ao país.
Sendo essa a principal razão de ser do Estado, não nos admiremos que o SIRESP não funcione ou que Tancos não tenha vigilância ou sequer vedações em bom estado. O Estado soberano e o Estado social são hoje secundários em Portugal perante o Estado clientelar. O Estado, numa evolução que culminou com o actual governo e a sua maioria parlamentar, existe sobretudo para distribuir rendimentos a potenciais votantes, mais do que para proteger vidas ou garantir serviços. Daí, aliás, a nova “austeridade”, em que para aumentar os funcionários, sem desequilibrar as contas, se tem desinvestido nos serviços.
Em Londres, depois do incêndio da Grenfell Tower, a chefe do governo pediu desculpa e o presidente da autoridade local demitiu-se. Aqui, o governo encomendou um “focus group”, que o terá deixado suficientemente sossegado para o primeiro-ministro ir de férias. Parece óbvio que a maior preocupação do governo são as autárquicas de 2017 e as legislativas de 2019, que espera ganhar satisfazendo certos segmentos do eleitorado. Mas com 64 mortos e uma enorme quantidade de material de guerra em circulação, nunca as eleições foram tão caras em Portugal.
