PGR

Congresso do PSD

O PSD tem um novo líder, a oposição não

175
O afastamento da Procuradora Geral da República é a principal questão política em Portugal. Nesse ponto, o PSD de Rui Rio não promete ser um partido de oposição.
Aníbal Cavaco Silva

Falar já em mudar procuradora é "estranhíssimo"

418
Para o ex-Presidente, é "estranhíssimo" falar-se em substituir Joana Marques Vidal 10 meses antes do fim do mandato. Ao Expresso, diz que líderes passados do PS foram contra atual solução de Governo.
Câmara Municipal Lisboa

Taxa de Proteção Civil. CML pede parecer à PGR

A Câmara Municipal de Lisboa vai pedir um parecer à Procuradoria-Geral da República sobre a devolução da Taxa de Proteção Civil com juros. A moção foi aprovada com a abstenção do CDS.
Violência Doméstica

PGR: Falhas devem servir para "melhorar ação"

A procuradora-geral da República considera que as falhas em casos de violência doméstica devem servir para "melhorar a ação". Joana Marques Vidal lembrou que aparecem novos casos "todos os dias".
Operação Fizz

PGR admite reabrir processos contra Manuel Vicente

PGR está atenta ao julgamento da Operação Fizz e deixa em aberto a reabertura de processos contra Manuel Vicente. Defesa do ex-vice-presidente angolano diz que tal "não é possível".
Assembleia Da República

Acordo para fim de prazo nos novos casamentos

804
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Justiça

PGR. Aplicação vai controlar fugas de informação

140
O SIC-MP, que vai substituir o "obsoleto" Citius, vai permitir rastrear quem tem acesso aos processos judiciais. Aplicação será útil nos casos em há suspeitas de violação do segredo de justiça.
Transportes

Taxistas cancelam vigília de dia 15 frente à PGR

Depois de terem sido recebidos esta manhã por Joana Marques Vidal, as associações representativas dos profissionais do táxi decidiram desconvocar a vigília que tinham agendado para o dia 15.
Ministério Público

Sindicato diz que poder político quer condicionar 

540
Sindicato dos Magistrados Públicos alerta para a intenção do poder político condicionar autonomia do Ministério Público. Mandato do Procurador-Geral termina por exoneração e não por caducidade.
PGR

"Tem sido penoso gerir o Ministério Público"

O vice procurador-geral da República, Adriano Cunha, disse que tem sido penoso gerir o Ministério Público, atendendo à falta de meios e ao atraso na revisão do estatuto daqueles magistrados.
Joana Marques Vidal

Aberto inquérito à violação do segredo de justição

260
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, revelou que está aberto um inquérito à violação do segredo de justiça que, defende, deve ser "assumido por todos os intervenientes".
Justiça

SMS: "É para isto que pagamos o salário da PGR"

"Já se percebeu que Joana Marques Vidal está a irritar muita gente". "Parece que está a querer deixar a secretária vazia". Miguel Pinheiro e FIlomena Martins sobre os novos casos da Justiça. Por SMS
Moçambique

Passo dado pela PGR é encorajador, diz FMI

Apesar de o FMI considerar encorajador o passo dado pela PGR relativamente às dívidas ocultas, vai continuar a pedir informação para preencher as lacunas no relatório de auditoria.
PGR

Elogio a Marques Vidal divide magistrados

368
O elogio de sete magistrados à atuação de Joana Marques Vidal, numa altura em que debate a sua renovação de mandato, está a gerar divisão no Ministério Público. Texto "inoportuno", acusam alguns.
Sporting

Bruno de Carvalho está sob investigação

300
O presidente do Sporting está a ser alvo de investigação por alegado envolvimento em tráfico de influências. PGR confirma inquérito, mas sem detalhes. Bruno de Carvalho já reagiu.
Violência Doméstica

PGR analisa críticas à atuação do MP

Uma mulher apresentou queixa contra o ex-marido 37 dias antes de este a assassinar. Agora, o MP é acusado de não ter agido conforme as leis e de ter tratado o caso de forma lenta e burocrática.
Angola

O caso Manuel Vicente

1.037
Não posso aceitar que seja do interesse de Portugal ou de Angola a aceitação de uma “chantagem” exercida apenas para salvaguarda de Manuel Vicente (por mais poderoso ou melhor pessoa que possa ser).
Ministério Público

SuperNanny: intervenção legal em avaliação

A Procuradoria Geral da República afirmou que o Ministério Público está a acompanhar a atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, no que respeita ao episódio de 'SuperNanny' já emitido.
Justiça

"Aproveitar esses ventos e não perder tempo" - como aconteceu

A cerimónia de abertura do ano judicial acontece esta quinta-feira, com o "Caso Manuel Vicente" e a recondução de Joana Marques Vidal na agenda. Aguarda-se com expectativa o discurso de Marcelo.
PGR

Procuradora-geral recebida por Marcelo hoje

Joana Marques Vidal vai hoje a Belém para uma audiência com o Presidente, depois da controvérsia provocada pelas declarações da ministra da Justiça sobre a continuidade no cargo.
Governo

Costa. PGR está "em plenas funções" até outubro

O secretário-geral do PS considerou que a polémica em torno da renovação do mandato da procuradora-geral da República é um "não caso" e "não assunto", já que está em "plenas funções" até outubro.
Congresso do PSD

Santana, Rio, Soares e outras notas de rodapé

1.423
A proximidade às mesas dos restaurantes onde se distribuem prebendas do Estado não equivale a “ter mundo”. Pequenino e comum ao dr. Santana, ao dr. Rio e a Portugal inteiro é um mundo que dá pena.
IURD

IURD. PGR não detetou ilegalidades no processo

203
Joana Marques Vidal foi alertada para "circunstâncias menos claras" no processo e interveio diretamente. Mas não detetou nenhuma irregularidade e deixou o processo seguir. Mãe biológica foi citada.
Angola

João Lourenço já entregou declarações de bens

O procurador-geral da República angolana afirmou que o Presidente e o vice-presidente da República já entregaram as respetivas declarações de bens, afastando as dúvidas surgidas ao longo da semana.
PGR

PSD acusa Governo de desrespeitar PR

119
Hugo Soares defende que uma ministra da Justiça não pode ter opiniões jurídicas públicas apresentadas como pessoais e que o tema da PGR "desrespeita o papel constitucional do Presidente da República".
Presidente da República

PGR. Marcelo envia recado ao Governo

163
Presidente da República diz que só fala sobre o caso da renovação da procuradora-geral da República no momento em que deverá ocorrer a designação, em outubro. E envia indireta a ministra.
PGR

Mandato da PGR não deve ser renovado, diz PS

1.518
Carlos César admitiu que a Constituição permite de facto a renovação do mandato de seis anos da atual PGR, mas do ponto de vista político, o líder parlamentar socialista desaconselhou essa prática.
PGR

Cristas desafia Costa a assumir não recondução

165
A presidente do CDS-PP defendeu uma renovação do mandato da procuradora-geral da República, desafiando o Governo a assumir politicamente a intenção de não reconduzir Joana Marques Vidal.
PGR

Catarina Martins diz que PGR é "não assunto"

272
A líder do BE recusou comentar as declarações da ministra da Justiça sobre a renovação do mandato da procuradora-geral da República por considerar o tema "um não assunto".
PGR

Marcelo: o tema da renovação da PGR "não existe"

122
O Presidente da República recusou comentar a polémica da não renovação do mandato da Procuradora-Geral da República. Marcelo diz que o tema ainda "não existe" e que não "dirá o que quer que seja".
PGR

Marcelo aguarda explicações de Costa sobre PGR

618
Fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa citada pelo Expresso diz que a declaração do Governo sobre mandato de procuradora-geral da República não ser renovável "é uma afronta ao Presidente".
PGR

PGR já disse que o seu mandato não é renovável

1.664
A procuradora-geral da República disse, no passado recente, que considera que o cargo que desempenha tem um mandato único de seis anos, não sendo renovável.
Joana Marques Vidal

O momento Watergate da democracia portuguesa

1.248
Ao tentar cobrir com uma ficção jurídica a decisão de não renovar o mandato da Procuradora Geral da República, o governo reconheceu a inconveniência do afastamento de Joana Marques Vidal.
Joana Marques Vidal

PGR. Constituição não impede renovação de mandato

1.754
A 10 meses de acabar o mandato da PGR, ministra abriu a porta à saída de Joana Marques Vidal. Costa secundou a "opinião jurídica". Mas os especialistas são unânimes: Constituição permite novo mandato.
PGR

Governo abre porta à saída de Procuradora-geral

2.333
Francisca Van Dunem, em entrevista à TSF, reforçou que o mandato à frente da Procuradora-geral da República é longo e único, o que significa que Joana Marques Vidal deverá sair em outubro.
Justiça

Manuel Vicente. Parecer jurídico continua retido

Governo português tem há 5 semanas um parecer jurídico sobre Manuel Vicente, solicitado à PGR, sobre a eventual imunidade do antigo dirigente. Presidente angolano voltou a criticar ação portuguesa.
IURD

IURD. Justiça sabia das adoções ilegais desde 2003

1.523
A carta que revela todo o esquema de adoções ilegais da IURD foi enviada ao Tribunal de Menores em 2003. PGR vai investigar "eventuais responsabilidades dos magistrados".
PSD

A eleição no PSD passou a ter só um tema: a PGR

381
O debate na RTP entre Rio e Santana reduziu a sucessão de Passos no PSD a um único tema: pode esta eleição no PSD ajudar a criar ambiente para o fim de uma era na investigação criminal em Portugal?
Angola

Angola. Entrega para declaração de bens expirou

Estão sujeitos à apresentação de declaração de bens titulares de cargos políticos, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.
Angola

Parecer não dá imunidade diplomática a Vicente

310
Marques Mendes revela que parecer pedido pelo primeiro-ministro ao conselho consultivo da PGR diz que ex-vice angolano deve ser julgado em Portugal. António Costa pode não homologar documento.
Poluição

Movimento proTEJO faz queixa à Comissão Europeia

285
O movimento ambientalista entregou uma denúncia à Comissão Europeia sobre a poluição no rio Tejo. O proTEJO fez ainda uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República.
Defesa

Documento falsificado. PGR anula promoção

1.253
A Defesa já homologou o parecer negativo da PGR para a promoção de Tiago Vasconcelos a tenente-general. O caso chegou a envolver documentos rasurados e datas alteradas, que o MP está a investigar.
Angola

Paradise Papers: UNITA pede comissão de inquérito

456
A UNITA vai exigir a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para averiguar "responsabilidades políticas e administrativas" no "descaminho de verbas" do Fundo Soberano de Angola.
Violência

Urban. PGR diz que não pode haver complacência

292
Joana Marques Vidal diz que "não pode haver qualquer tipo de complacência" para a violência cometida na discoteca Urban Beach, em Lisboa, e em Coimbra. E promete investigações rápidas.
Violência Doméstica

PGR não recorre de acórdão sobre "adultério"

A PGR diz que "não estão verificados os pressupostos de recurso" para o Constitucional do acórdão polémico sobre "adultério". Juiz Neto de Moura está a ser investigado por crime de falsas declarações.
Incêndios

PGR. Lista de mortos não prejudica investigação

PGR diz que as investigações estão em marcha e por isso não divulga lista de mortos, mas dá luz verde a que outras "entidades oficiais" o façam. Proteção Civil diz que é preciso esperar por autópsias.
Incêndios

Cidadãos da Marinha Grande fazem queixa à PGR

1.972
Os cidadãos da Marinha Grande enviaram uma queixa à PGR para abrir uma investigação criminal ao fogo no pinhal de Leiria. Os residentes acreditam que "há outros responsáveis" e que a prevenção falhou.
Caso José Sócrates

Joana Marques Vidal e o porquê do megaprocesso

202
A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, falou pela primeira vez sobre a Operação Marquês e defendeu que há processos "mega" que obrigam a um período longo de investigação.
PGR

DIAP de Lisboa investiga viagens pagas pela Oracle

Justiça investiga o caso das viagens pagas pela multinacional tecnológica norte-americana Oracle a altos quadros do Estado Português. Um caso divulgado pelo Observador.
PGR

Caso Microsoft. PGR está a "recolher elementos"

A Procuradoria-Geral da República está a "recolher elementos" sobre alegadas viagens de dezenas de autarcas à sede da Microsoft, nos Estados Unidos, desde 2011, a convite da empresa norte-americana.
Huawei

DIAP investiga viagens pagas por Huawei e Oracle

O DIAP de Lisboa está a investigar as viagens dos altos quadros do Ministério da Saúde à China, pagas pela NOS, e a PGR está a "recolher informações" sobre as viagens aos EUA pagas pela Oracle.
PGR

'Huaweigate'. PGR está a "recolher elementos"

106
A PGR está neste momento a "recolher elementos" sobre o caso das viagens pagas pela Huawei, bem como sobre os ajustes diretos de juntas a militantes do PSD, para decidir que "providência" vai tomar.
Fogo de Pedrógão Grande

As histórias das 64 vítimas de Pedrógão

1.223
A PGR divulgou os nomes das 64 vítimas de Pedrógão Grande e confirmou estar a investigar mais dois casos. Há uma família de nove pessoas, muitas crianças, jovens ginastas e vizinhas entre os mortos.
Fogo de Pedrógão Grande

PGR admite mais investigações a mortes de Pedrógão

288
Em comunicado, a PGR diz que tem dois processos em curso, um sobre as 64 mortes confirmadas e um outro sobre a 65ª vítima, que terá morrido por atropelamento ao fugir do fogo. Mas admite abrir mais.
Enfermeiros

Enfermeiros obstetras mantêm protesto

Os enfermeiros especialistas continuam em protesto de zelo e aguardam pela reunião, de segunda-feira, com o Ministério da Saúde, com a esperança de que saia de lá uma solução para a situação.
Enfermeiros

PGR considera ilegal greve dos enfermeiros

212
O parecer da Procuradoria Geral da República já é conhecido: a greve de zelo dos enfermeiros especialistas em obstetríca é ilegal e profissionais "podem/devem ser responsabilizados disciplinarmente".
PGR

PGR investiga processo da Segunda Circular

A Procuradoria-Geral da República está a investigar, após queixa dos vereadores do PSD e do CDS-PP na Câmara de Lisboa, o concurso lançado pela autarquia para requalificação da Segunda Circular.
Autárquicas 2017

Bloco apresenta queixa-crime na PGR contra Ventura

2.808
Candidato do Bloco a Loures entregou queixa-crime na PGR, dizendo que o candidato do PSD e CDS àquela autarquia "incitou ao ódio" contra ciganos e que isso configura um crime na lei portuguesa.
Igualdade de Género

PGR. Prazos internupciais violam Constituição

1.291
Num parecer enviado à AR, Joana Marques Vidal diz que prazos internupciais diferentes para homens e mulheres violam o princípio da igualdade e são "forma de discriminação em função do sexo".
PGR

PGR confirma suspeitas de tráfico e terrorismo

465
A Procuradoria-Geral da República confirmou que está a investigar o roubo de armas nos paióis de Tancos. E segue as suspeitas de tráfico de armas, terrorismo e associação criminosa.
PGR

PGR quer entidades não policiais nas investigações

A procuradora-geral da República defendeu a necessidade de as equipas mistas ou especiais de investigação terem a colaboração de outras entidades que não sejam órgãos de polícia criminal.
Cabo Verde

Cooperação apontada como desafio à investigação

Óscar Tavares, apontou a demora na obtenção de documentos e informações, através da cooperação judiciária internacional, como um dos desafios da investigação aos crimes económicos e corrupção.
Monumentos

PGR confirma investigação aos Jerónimos

A PGR revelou que se encontra em curso uma investigação à cedência de espaços no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, na sequência dos resultados de uma auditoria enviados pelo Ministério da Cultura.

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