A Procuradora-Geral da República (PGR), Lucília Gago, foi questionada sobre se estaria disponível para ficar “mais tempo” à frente do Ministério Público, após o fim do mandato, em outubro, mas foi perentória: “Está fora de questão. Tenho tempo e condições para me jubilar“, respondeu, em declarações transmitidas pela SIC Notícias, à margem do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), que decorre em Ponta Delgada, nos Açores.
O entendimento do Presidente da República, que nomeia o/a PGR por indicação do governo, tem sido que este cargo deve ter um mandato único, atualmente de seis anos. Foi isso que disse em setembro de 2018, a propósito da discussão sobre uma eventual recondução de Joana Marques Vidal: “Há 20 anos que defendo um mandato. E, portanto, há 20 anos não havia nomes: A, B, C, D. Era assim a minha posição, não mudei”, afirmou na altura.
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Quando nomeou Lucília Gago também sublinhou, em comunicado, que “sempre defendeu a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da Democracia, à afirmação da credibilidade das Instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.
PGR: Ministério Público deve ser imune a pressões apesar de ataques
No Açores, Lucília Gago foi, ainda, questionada pelos jornalistas sobre os programas dos partidos políticos na área da justiça, mas recusou-se a comentar. Sobre se quereria ver debatida a reforma da justiça durante a campanha, afirmou que “agora não é o tempo de fazer esse debate de todo” e prefere uma discussão “mais tarde, calma, o aprofundamento das matérias e espírito construtivo que é aquilo que é suposto existir e às vezes escasseia”. Ainda assim, admite que “algumas” propostas legislativas na área da justiça “podem preocupar” — “mas isso mereceria uma abordagem mais detalhada”, acrescentou, sem especificar.
Para a PGR, “é uma evidência” que há “múltiplas forças” que pretendem prejudicar o MP, de “diversas origens e proveniências”. “O resultado final é o que vimos, dispensa comentários.”
Já questionada sobre a “nota negativa” que Luís Montenegro deu à sua atuação, Lucília Gago desvalorizou: “Não valorizo, francamente, o que sobre mim em particular possa ser dito. Valorizo, sim, a postura que um futuro primeiro-ministro ou um futuro ministro da Justiça tenha relativamente aos temas da justiça e vontade que evidencie de alterar, de forma ponderada e sustentada, as melhores soluções”.
