Subsídios
PAN quer fim de tributação a bombeiros voluntários
O PAN apresentou um projeto de lei que põe fim à tributação das compensações e subsídios pagos a bombeiros voluntários. Objetivo é garantir "tratamento igual e criar incentivo fiscal ao voluntariado".
Mais de 30 mil com complemento ao abono
Mias de 30.200 jovens e crianças vão ter acesso ao complemento ao abono de família a partir de segunda-feira, que será aumentado em 10%. Investimento totaliza os 1,5 milhões de euros.
Subsídio. Seguranças da PJ pedem valor igual
Associação sindical exigiu os mesmos 15% do vencimento base do diretor da PJ, dado aos funcionários de investigação, como valor do subsídio de missão dos seguranças, em reunião com a ministra.
Mesmo subsídio de mobilidade até março de 2025
Decreto-lei prorroga até 31 de março de 2025 o regime transitório para a atribuição do subsídio social de mobilidade para as regiões autónomas.
Governo quer subsídio único de mobilidade em ilhas
O Governo defendeu um "modelo único" para o subsídio social de mobilidade para assegurar um tratamento igual para as regiões autónomas e garantir que os residentes pagam apenas a tarifa de residente.
Norma que adia atualização de pensões analisada
A questão tem sido criticada por movimentos de pensionistas, que consideram a norma "injusta e absurda". Ministério avalia mas não dá garantias. Ministra também admite mexer no subsídio de desemprego.
7h. PM fala na "maior valorização" das polícias
Montenegro saúda o acordo conseguido pela MAI com alguns sindicatos da polícia e associações da GNR. Ainda, Inglaterra e Países Baixos decidem hoje quem chega à final do Euro 2024.
Subsídio de risco? "O dinheiro não cai do céu"
Bernardo Blanco afirma que a IL se absteve na proposta do Chega por não conhecer impactos orçamentais. Em vésperas de Convenção Nacional do partido, o deputado rejeita a críticas de centralização.
Setor das águas recebeu 1,4 mil milhões em 10 anos
Setores da água e do saneamento são "excessivamente dependentes dos subsídios", indica estudo de Rui Cunha Marques, da Fundec, apresentado na conferência da AEPSA.
Prestações de desemprego já são mais de 183 mil
O beneficiários aumentaram face aos dados do ano passado, mas houve uma redução em comparação com abril deste ano. A maioria são mulheres num total de mais de 105 mil.
Sines vai apoiar famílias no arrendamento
O Subsídio Municipal ao Arrendamento (SMA), cujo período de apresentação de candidaturas decorre até 11 de julho, visa "colmatar uma dificuldade presente no mundo atual" relacionada com as rendas.
Ilhas. Subsídio vai ser tratado entre governos
"É um assunto muito importante para a mobilidade dos açorianos e é um assunto que deve ser tratado entre governos.", afirmou Artur Lima, defendendo o trato entre o governo regional e o da República.
8h. Governo vai aprovar subsídio de alojamento
Este complemento abrange apenas alunos com bolsa mas a partir de setembro vai chegar a todos os estudantes deslocados. Ainda, Governo polaco pondera envolvimento no abate de mísseis russos.
Prestações de desemprego sobem 7,9% em abril
Em relação ao mês anterior, houve, em abril, uma redução de 5.942 beneficiários, mas, face ao mesmo mês do ano passado, houve uma subida de 13.925 beneficiários, de acordo com os dados da SS.
16h. PJ defende subsídio para PSP e GNR
O diretor da PJ avisa que é cada vez menos atrativo trabalhar nas forças de segurança. Ainda neste jornal, Rúben Amorim diz que quer ser campeão nacional o mais rápido possível.
PSD quer rever subsídio social de mobilidade
O partido salienta a importância de "estudar a possibilidade" de os residentes apenas pagarem o valor fixado dos bilhetes, em vez de adiantarem a verba para depois serem reembolsados.
Ministra anuncia proposta de subsídio à PSP e GNR
Margarida Blasco esclareceu que ainda não sabe se será subsídio de risco ou suplemento de missão, encontrando-se depois uma fórmula que se aplique às duas forças de segurança.
Normalidade reposta no subsídio de mobilidade
Segundo a Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, excetuam-se na reposição do reembolso "apenas as situações sinalizadas como especulativas" e integradas em investigação.
Maior controlo das baixas médicas em abril
Exames para juntas médicas passam a poder ser feitos com recurso a meios digitais. É uma das alterações trazidas pelo decreto-lei, e que entram em vigor já na segunda-feira.
5 mil ficaram sem subsídio de desemprego em 2023
Anulação aconteceu mais em Lisboa. Principal motivo para retirada de subsídios foi a falta de comparência a convocatória do serviço de emprego. Em 2023, anulações foram menos do que em 2022.
Cultura quer alteração de acesso a subsídio
Proposta centra-se na alteração das condições de acesso do subsídio de suspensão de atividade cultural e das taxas contributivas do estatuto, que são de 25,5% neste momento.
Polícias. "As condições de saúde agravaram-se"
Josias Alves, Sargento da GNR, esteve em greve de fome durante 17 dias à frente da Câmara do Porto e foi aconselhado a parar por médicos. As razões terão sido uma dieta de líquidos e uma hipotermia.
Subsídios, impostos, dependência
O assistencialismo socialista é ilusório. O alívio imediato do subsídio paga-se a longo prazo com mais impostos, dependência do Estado e dificuldade de ascensão social.
Empresários alertam para atrasos nos apoios
A Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada, Açores, alertou para atrasos no pagamento de apoios às empresas, denunciando "ineficiências" do setor público, e mostrou-se preocupada com o turismo.
16h. Alemanha. Extrema-direita une-se a protestos
Agricultores bloqueiam estradas em protesto contra cortes nos subsídios e governo alemão teme aproveitamento das manifestações por parte da extrema-direita.
Berlim mantém cortes no gasóleo agrícola
O governo alemão descartou voltar atrás na sua decisão de cortar os subsídios ao gasóleo agrícola, que terão redução faseada por três anos. Milhares de agricultores estão em protesto a nível nacional.
PJ: subsídio contestado internamente
Trabalhadores das carreiras gerais da Polícia Judiciária manifestaram “desigualdade” na atribuição do subsídio de missão àquela força policial e queixaram-se por terem sido excluídos.
Marcelo decreta apoio para vítimas de violência
O decreto-lei, que estende o subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica, foi aprovado. Prevê-se ainda a criação de um incentivo para desempregados há mais de 12 meses.
Há mais 10 mil a receber subsidio de desemprego
Número de beneficiários do subsídio de desemprego totalizou 133.980 em outubro, um aumento de 8,0% face ao mesmo mês do ano anterior mas menos 3,7% do que em setembro.
4h. Violência doméstica. Livre quer diploma com PR
Rui Tavares defendeu que "será um escândalo, se o decreto-lei não sair da redação final". Ainda neste jornal, Pedro Sánchez toma hoje posse como primeiro-ministro, em Espanha.
APAV. Subsídio. Importante se Justiça responder
APAV considera que subsídio de desemprego para vítimas de violência doméstica é importante, mas insuficiente. Daniel Cotrim, responsável pela área de violência doméstica, pede justiça mais célere.
Lisboa. Candidaturas ao subsídio abrem no dia 25
Novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado "como uma solução habitacional para os profissionais deslocados".
Que medidas podem ajudar a suportar a inflação?
O governo prometeu para o Orçamento do Estado novas medidas para amortecer o efeito da inflação nos orçamentos familiares. Desde subsídios a redução de impostos, o leque é variado.
12h. Desemprego sobe para 6,3% em Julho
São dados referentes ao mês de Julho e indicam uma subida de 0,3 pontos percentuais face ao mesmo mês do ano passado. Ainda neste jornal, diretor executivo do SNS anunciou hoje uma "grande reforma".
Setúbal responsabiliza tribunal de Almada
Embora reconheça tratar-se de uma medida que penaliza os bombeiros sapadores, o presidente da Câmara de Setúbal garante que não se trata de uma decisão contra os trabalhadores.
Bombeiros criticaram corte do subsídio de turno
Câmara de Setúbal justificou corte do pagamento do subsídio de turno aos bombeiros sapadores com disposições legais. Associação e sindicato criticam autarquia e repudiam decisão.
Câmara diz ter sido obrigada a cortar subsídio
Dezenas de bombeiros sapadores de Setúbal bloquearam estrada em frente ao quartel em protesto contra decisão da Câmara de lhes retirar o subsídio. Autarquia justifica decisão com despacho.
Empresas têm de informar Bruxelas sobre fusões
Também têm de ser notificadas as contribuições financeiras estrangeiras em procedimentos de contratos públicos com valor de contrato de, pelo menos, 250 milhões de euros.
António Costa: "É um grande esforço financeiro"
Esta segunda-feira cerca de 150 mil famílias começam a receber o apoio direto do Estado para o pagamento de rendas. Primeiro-ministro descreve o dia como "muito importante".
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