A comissão responsável pelo projeto de lei sobre a maternidade de substituição esperava que o diploma fosse levado a votação na Assembleia da República até à próxima semana, altura em que termina a sessão legislativa. Mas o PSD, que já tinha aceitado discutir o tema, fez agora marcha-atrás e pediu mais tempo para resolver divergências internas sobre o assunto. Maria Antónia Almeida Santos, presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e uma das responsáveis pelo documento, não compreende a decisão. “Estou desolada”, disse ao jornal i.
“Houve um esforço enorme e muitas cedências para que o texto fosse consensual – ficou muito aquém do que eu desejaria – e agora isto. É muito frustrante e sinto-me impotente, porque este era um primeiro passo para resolver questões que causam grande sofrimento”, disse a deputada socialista. Agora só depois das férias do Parlamento, ou seja, só a partir de setembro.
De acordo com o jornal i, o diploma que altera a Lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA) prevê a possibilidade de um casal heterossexual recorrer à gestação de substituição apenas nos casos em que a mulher não tenha útero ou tenha uma lesão ou doença que impeça de forma absoluta a gravidez.
Depois de muita discussão (o processo dura há dois anos), 10 prorrogações e alterações ao texto inicial, o PSD acabou por dar apoio ao diploma. Mas, como o Observador noticiou esta semana, a posição do partido causou desconforto entre os sociais-democratas, inclusivamente nas estruturas partidárias. Alguns deputados assumiram mesmo a intenção de votarem contra e a pediram uma reunião da bancada parlamentar para discutir o assunto a fundo. Ontem, uma entrevista do centrista José Ribeiro e Castro à Rádio Renascença poderá também ter contribuído para o recuo do PSD.
O deputado do CDS acusou o grupo de trabalho de “manipulação legislativa” e defendeu que “este processo legislativo já caducou”. Maria Antónia Almeida Santos classificou os argumentos de “mentirosos” e pediu aos deputados do PSD que façam uso do atraso para “estudarem e discutirem o tema”. “Isto é muito frustrante para quem anda no grupo de trabalho há tanto tempo”, disse o i.
“Não faz sentido, porque o texto era consensual e foi com surpresa que soube que não íamos votá-lo na próxima reunião. Mas depois das declarações de Ribeiro e Castro, o PSD virou o bico ao prego e cedeu às opiniões dos sectores mais reaccionários”, reforçou João Semedo, líder do Bloco de Esquerda e vice-presidente da comissão.
