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Pós-troika

Défice do Estado sobe com empréstimo para o Novo Banco

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O empréstimo para financiar o Novo Banco terá impacto no défice. A ministra quer convencer o Eurostat a escaparem aos objectivos definidos na UE. E não aplicará mais medidas.

Ministra das Finanças comunicou ao Eurostat e INE a operação

© Hugo Amaral

O empréstimo que o Governo aprovou ontem para o Fundo de Resolução, que vai buscar 4,5 mil milhões de euros ao dinheiro da troika que veio para a banca, vai ter de ser contabilizado no défice público, confirmou o Observador. Tendo em conta o montante, e partindo do pressuposto de que a execução orçamental corre bem, isto pode significar que Portugal chega ao fim do ano com um défice de 6,6% em contabilidade pública, conforme anota o Jornal de Negócios.

Nesta fase, porém, a prioridade de Maria Luís Albuquerque é tentar que a operação não conte para o Procedimento dos Défices Excessivos, aquele que conta (agora que acabou o memorando) para o cumprimentos dos objetivos definidos com a União Europeia. Este ano o que está previsto é que este fique em 4% do PIB. A ministra conta que o envolvimento da Comissão Europeia e do BCE nas negociações deste fim de semana possam ajudar a convencer as autoridades europeias, mas precisa mais ainda que se convença também o Eurostat e o INE, para não ter surpresas no fim do caminho.

Na entrevista à SIC, esta noite, a ministra mostrou-se convencida de que a verba não conta mesmo para os objetivos definidos.

Segundo uma fonte do Governo, o Executivo só esta segunda-feira comunicou a operação a estas duas autoridades estatísticas, que são independentes.

De todo o modo é certo que não serão aplicadas novas medidas de austeridade — o Governo vai esperar por uma decisão final, que deve demorar a aparecer. Já em 2013 houve um caso parecido, com a linha de crédito disponibilizada ao Banif em 2012. Foi só depois de virar o ano que o Eurostat disse ao Governo que a transferência tinha que ser registada nas contas, o que foi compensado pelas medidas extraordinárias tomadas e pela forte arrecadação de receita fiscal.

* Nota: este texto foi revisto, acrescentando-se nota sobre a entrevista da ministra das Finanças à SIC, esta segunda-feira.

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