A Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM) pretende inviabilizar a combinação de negócios entre a PT e a Oi” que será votada na próxima assembleia geral, disse esta segunda-feira à Lusa o presidente.
A assembleia geral (AG) de acionistas da Portugal Telecom (PT) está agendada para 8 de setembro e tem como ponto único da ordem de trabalhos deliberar sobre os termos do acordo celebrado com a operadora brasileira Oi.
“A ATM vai, através de todos os meios ao seu alcance, procurar inviabilizar a combinação de negócios entre a PT e a Oi recentemente conhecida e que serão submetidos à próxima assembleia geral”, disse Octávio Viana. Isto porque a associação considera que esta combinação de negócios “não salvaguardam os interesses dos acionistas da PT”.
Octávio Viana aponta que “é público e notório que os acionistas da Oi sabiam da aplicação da PT em papel comercial da Rioforte, o qual aceitaram viabilizar a fusão e assim obter benefícios diretos e indiretos relacionados com a dívida que detinham junto do banco estatal brasileiro BNDES”.
Além disso, a ATM “está convencida que a dita proposta de combinação de negócios não será aprovada por soberana decisão dos accionistas na próxima assembleia geral”, primeiro porque a Oi não pode votar.
De acordo com o artigo 251.º, n.º1, do Código das Sociedades Comerciais, um sócio não pode votar nem em si, nem por representante, nem em representação de outrem, quando em relativamente à matéria da deliberação esta se encontre em situação de conflito de interesses, o que acontece com a Oi e com partes com ela relacionadas, explicou.
Em segundo, “os restantes acionistas votarão informados e capacitados a fazer um juízo concreto, objetivo e completo sobre a combinação de negócios proposta, na defesa da sociedade e, consequementemente, dos seus próprios interesses e livres de qualquer pressão”.
A ATM “conta com o apoio de capital social da PT suficiente para avançar com uma providência cautelar da suspensão de deliberação nos termos do Art.º 24.º, n.º 1 do Código de Valores Mobiliários, que por prudência já esta a preparar”, acrescentou Octávio Viana.
Além disso, a associação está em contacto com alguns investidores norte-americanos, acionistas da Oi, que “se mostraram dispostos a litigar contra a administração da Oi por violação dos seus deveres de diligência”.
