A procuradora-geral da República justificou nesta segunda-feira a constituição de uma equipa especial para investigar o caso BES, com a necessidade de ter uma “visão integrada e adequada” do caso e responder com mais celeridade e eficácia. “Aquilo que chamamos o caso BES pode vir a significar a necessidade de várias intervenções do Ministério Público, não só na área criminal, mas também noutras áreas. Logo há a preocupação de termos uma equipa, do ponto de vista da investigação criminal, capaz e adequada, que nos permita ter uma visão integrada daquilo que é o caso BES”, disse Joana Marques Vidal.
A procuradora-geral da República falava à agência Lusa e à TVI no final da cerimónia de posse, em Lisboa, de vários procuradores-gerais-adjuntos, num dia que coincidiu com a entrada em vigor do novo mapa judiciário. Segundo Joana Marques Vidal, a criação de uma equipa especial e multidisciplinar para o caso BES permite ainda estabelecer uma “organização processual”, por forma a dar uma resposta que “não seja muito morosa”.
Admitiu que, eventualmente, o caso BES pode “trazer muitas implicações” e que o Ministério Público (MP) tem de estar preparado “para uma abordagem que seja capaz de dar uma resposta eficaz”. Questionada sobre se o MP vai evitar os megaprocessos, Joana Marques Vidal respondeu que, independentemente de haver um megaprocesso ou, em alternativa, vários processos, o “importante é que a ação do Ministério Público seja uma ação articulada e integrada”, evitando que que existam “processos contraditórios”.
Sobre se os protugueses podem esperar uma resposta firme, eficaz e atempada do MP e da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação do caso BES, devido à dimensão do problema e ao que “está em jogo”, Joana Marques Vidal replicou que os portugueses “podem esperar” e até “devem exigir”, do MP e da PGR, que atue de “forma rigorosa e eficaz” no caso BES, como em todos os outros casos.
Após rebentar o chamado caso BES, a PGR criou uma equipa especial para investigar as alegadas irregularidades e os ilícitos criminais na gestão daquele banco, sendo a equipa multidisciplinar constituída por magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), elementos da Autoridade Tributária, da Polícia Judiciária e dos reguladores – Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e Banco de Portugal.
Hoje, a PGR referiu aos jornalistas que o estatuto do MP prevê a criação destas equipas para seguir os casos de “criminalidade mais complexa”, onde é importante o contributo de “vários saberes”.
