A assembleia-geral de acionistas, que decorreu até à noite de segunda-feira em Lisboa, aprovou formalmente a fusão entre a Portugal Telecom e a Oi por 98,25%, numa reunião onde Henrique Granadeiro foi contestado por vários pequenos acionistas devido ao negócio da RioForte. Um negócio que obrigou a rever o acordo existente com a empresa brasileira, reduzindo a força da empresa portuguesa na CorpCo e obrigando a própria PT a manter-se ativa, convertida numa carteira de dívida que fará a gestão dessas obrigações da RioForte.
Depois das mais de quatro horas de reunião, Granadeiro saiu sem querer prestar declarações aos jornalistas: “”Aquilo que tinha de justificar, já justifiquei na assembleia e é lá que presto os esclarecimentos”, limitou-se a referir. Dentro de portas, segundo o site do Negócios, o ainda chairman da PT chegou a citar Cavaco Silva (que no fim de semana disse esperar que o Governo lhe tenha dito tudo sobre o que se passava no BES) para responder a uma questão sobre se tinha conhecimento da situação no Grupo Espírito Santo quando ativou a compra das obrigações da RioForte. Pouco mais terá dito, nomeadamente sobre quem teve ou não conhecimento da operação na empresa, alegando que os factos estão a ser investigados.
Mesmo assim, dois administradores da PT recusaram qualquer conhecimento prévio da operação. Caso de Rafael Mora (Ongoing) e Paulo Varela (Visabeira).
Segundo o Jornal de Negócios, a ATM, que defende o interesse dos acionistas minoritários, vai agora avançar com um pedido à administração da PT para que não execute a deliberação aprovada, admitindo “ativar os meios legais para anular a deliberação ou pedir a sua nulidade”, diz Octávio Viana. O caso pode nem acabar aqui, porque há outra acção em tribunal contra a comissão executiva da PT pelos danos causados com a aplicação em títulos da Rioforte.
Henrique Granadeiro já apresentou renúncia ao cargo de presidente da PT, mas a saída pode acontecer a 30 de Setembro. Isso mesmo deixou claro Rafael Mora, que à saída disse que essa era a data que a renúncia produziria efeitos.
Novo Banco votou sim
O Novo Banco votou a favor do novo acordo. O banco de transição liderado por Vítor Bento tem 10,04% do capital da PT e podia ser decisivo na votação, tendo em conta a necessidade de maioria qualificada para a aprovação da fusão. Uma exigência à partida difícil de atingir sem o apoio do Novo Banco, até devido ao seu peso institucional.
O acordo foi revisto face ao inicialmente acordado, prevendo agora que a PT fique com 25,6% do capital, com opção de fazer subir essa participação até 37,4% da nova empresa, comprando ações da Oi ao longo de seis anos. Tudo por causa das polémicas obrigações compradas à RioForte, no valor de 897 milhões de euros, que levaram a empresa brasileira a pressionar uma alteração do acordo, reduzindo a posição dos acionistas da PT. Se a assembleia-geral der um ok ao processo, a PT SGPS não será extinta, mas ficará reduzida à dívida de 900 milhões da Rioforte e com a opção sobre as ações da nova empresa.
Na manhã de segunda-feira, o Jornal de Negócios dizia que um grupo de pequenos investidores, que pretendia votar contra a fusão, admitia tentar impedir o exercício de voto do Novo Banco na assembleia-geral, alegando um conflito de interesses. Mas o resultado final foi claro no apoio esmagador à proposta — mesmo contestando Henrique Granadeiro, que liderou a sua última assembleia-geral, os pequenos investidores foram derrotados.
Já os administradores da PT Rafael Mora (Ongoing) e Paulo Varela (Visabeira), que devem ficar na administração também da nova empresa, admitiram ter como objetivo a recuperação de “parte” daquele valor da RioForte, defendendo o novo acordo para a fusão como “a melhor solução, porque preserva a possibilidade de recuperar uma parte indeterminada de valor perdido, mas que nós consideramos que vai ser significativa”.
Mora e Varela garantiram, porém, não ter tido conhecimento da operação, que está a ser investigada: “Ficámos atónitos com todo este procedimento, com todos os atos que conduziram a esses investimentos absolutamente ruinosos e repudiamos e lamentamos profundamente”, disse Rafael Mora.
