Numa entrevista à agência Lusa, Nuno Vassallo e Silva ressalva, no entanto, que “tudo será estudado”, no contexto da Lei do Património Cultural, que exige o acordo do proprietário para abrir um processo de classificação, nos dez anos seguintes à importação.
Até agora, apenas quatro das 85 obras passaram esse prazo, permitindo a classificação, independentemente da vontade dos proprietários, e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) já se pronunciou em outubro sobre esses desenhos, justificando que não são suficientemente relevantes para serem classificados.
“Em relação às quatro obras, já manifestámos o nosso desinteresse, porque não têm relevância”, declarou Nuno Vassallo e Silva, acrescentando que, sobre as restantes obras, “tudo será estudado”. Apontou que, ao contrário do que se tem falado, “não é uma coleção, é um conjunto de obras”. “Foi comprado unicamente com fins especulativos”, recordou, sobre a origem do conjunto das peças que foi parar ao antigo Banco Português de Negócios (ex-BPN), nacionalizado em 2008.
As obras estão atualmente na posse das empresas Parvalorem e Parups, criadas pelo Estado em 2010 com o objetivo de gerir os ativos e recuperar os créditos do ex-BPN e, no caso desta coleção, o objetivo prende-se com a realização de um leilão em Londres, no início deste ano.
O leilão acabou por ser adiado duas vezes pela Christie’s, na sequência de processos interpostos pelo Ministério Público no Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa (TACL), contra a saída das obras do país.
Relativamente ao conjunto das obras, Nuno Vassallo e Silva considera que “tem de ser visto de um ponto de vista mais amplo: Miró é um artista de cotação internacional, muito valioso, e surgem dezenas de obras à venda no mercado mundial”.
“O que temos em Portugal são 85 obras. O Museu Miró [da Fundação, em Barcelona] tem 14 mil obras, a Fundação Pilar e Miró, em Palma de Maiorca, tem umas seis mil obras, o Museu Rainha Sofia tem cerca de duzentas, o MoMA, em Nova Iorque, também tem obras importantíssimas”, apontou. Na opinião do diretor-geral do Património Cultural, “este contexto, associado ao grande número de obras que existem no mercado, relativiza muito a importância deste conjunto” em Portugal. “Tem de ser tudo relativizado e tem de ser visto em termos internacionais”, sustentou.
Em julho deste ano, o secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, tinha pedido à DGPC a abertura do processo de classificação e inventariação das 85 obras de Joan Miró (1893-1983). A entidade acabou por arquivar o processo, depois de a Parvalorem ter comunicado oficialmente que não reconhecia, “nos termos legais, interesse ou necessidade de se proceder à classificação das obras Miró”.
