A relatora especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, Gabriela Knaul, reune-se hoje com a Procuradora-geral da República, no âmbito de uma uma série de encontros com representantes do poder executivo, legislativo e judiciário.
A visita de Gabriela Knaul, que se prolonga até 03 de fevereiro e inclui também encontros com o Provedor de Justiça, magistrados e advogados, insere-se na preparação de um relatório sobre o sistema judicial português, que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, em junho deste ano.
O trabalho vai centrar-se nas “conquistas e nos desafios do país para garantir a independência do poder judiciário, o livre exercício da profissão de advogado, e o acesso à justiça para todos”, disse, em comunicado, Gabriela Knaul, que está em Portugal a convite do Governo português.
De acordo com Gabriela Knaul, o relatório irá concentrar-se em questões-chave da administração da justiça, como os “atrasos indevidos, a igualdade de acesso à justiça e a assistência jurídica, em especial para os membros mais vulneráveis da população, como as crianças, os imigrantes, a comunidade cigana ou as mulheres vítimas de violência doméstica”.
Um encontro com a comunicação social está marcado para 03 de fevereiro, em Lisboa, onde serão apresentadas as observações preliminares da visita da especialista.
Gabriel Knaul é relatora especial da ONU desde agosto 2009, foi juíza no Brasil e é especialista em justiça penal e em administração dos sistemas de judiciais.
