O principal tribunal da ONU decidiu hoje que a Sérvia não cometeu genocídio contra os croatas e que a Croácia não cometeu genocídio contra os sérvios, na guerra que opôs os dois países entre 1991 e 1995.

O Tribunal Internacional de Justiça anunciou hoje os veredictos de dois processos, um interposto pela Croácia contra a Sérvia e outro apresentado pela Sérvia contra a Croácia.

Em ambos os casos, o tribunal considerou que as alegações de genocídio não ficaram provadas.

“A Croácia não foi capaz de provar as alegações de que foi cometido um genocídio”, afirmou o juiz presidente Peter Tomka, numa audiência pública na Haia.

O coletivo de 17 juízes considerou que os atos cometidos pelos sérvios no início do conflito não tinham por objetivo “destruir fisicamente” o grupo étnico croata das zonas da Croácia reclamadas pelos secessionistas sérvios, mas antes “deslocá-los pela força”.

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Quanto ao segundo processo, Tomka afirmou que “a Sérvia não foi capaz de provar um ato de genocídio (…) contra a população sérvia”.

“Mesmo provando que os líderes croatas pretendiam retirar a população sérvia do território da Croácia, não há prova de que o objetivo fosse a sua destruição física”, afirmou o juiz presidente.

A proclamação da independência da Croácia da Jugoslávia, em 1991, foi seguida de uma guerra entre as forças croatas e os secessionistas sérvios da Croácia, apoiados por Belgrado, que pretendiam integrar um Estado sérvio “etnicamente puro”.

A guerra servo-croata, uma das que abalaram os Balcãs nos anos 1990, fez cerca de 20.000 mortos.

A Croácia recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça em 1999 para que o tribunal determinasse que a Sérvia cometeu genocídio e que havia lugar ao pagamento de “reparações financeiras”.

Em 2010, a Sérvia respondeu com uma “contra-queixa” em que acusava a Croácia de genocídio na operação militar que acabou por pôr fim ao conflito. Segundo a Sérvia, 200.000 sérvios foram então obrigados a fugir da Croácia.