Portugal e a Grécia não têm situações comparáveis, afirmou neste sábado a ministra das Finanças, quando questionada sobre o que Portugal poderia aproveitar do acordo celebrado na reunião do Eurogrupo de sexta-feira passada. Em entrevista à TVI, Maria Luís Albuquerque disse que Portugal saiu do programa de assistência “há mais de um ano”, estando sujeito ao procedimento dos défices excessivos, e que a Grécia ainda se mantém sob assistência do Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE) e Comissão Europeia.
A ministra manifestou-se satisfeita com o acordo alcançado, porque preserva a possibilidade de se continuar a ajudar a Grécia a ultrapassar os seus problemas, mas negou que tenha feito oposição ao entendimento que consagrou a extensão do financiamento da Grécia durante quatro meses. “Não sugeri a alteração de uma vírgula” ao texto, “a minha intervenção foi construtiva”, afirmou Maria Luís Albuquerque, acrescentando que apenas defendeu que os “procedimentos habituais” fossem seguidos nesta situação.
Que procedimentos? Até ao final da próxima segunda-feira as autoridades gregas têm que apresentar os seus planos para cumprirem os compromissos assumidos no âmbito do programa de assistência, explicou a ministra das Finanças, e, no dia seguinte, a troika terá que fazer a avaliação das medidas. As conclusões terão que ser apresentadas, então, aos membros do Eurogrupo, que integra todos os ministros das Finanças da zona euro e, ainda, o presidente do Banco Central Europeu e o Comissário Europeu de Assuntos Económicos e Monetários. Se a avaliação for positiva, há parlamentos que terão de aprovar a extensão solicitada por Atenas. “Foi esta a minha intervenção”, disse Maria Luís Albuquerque, “e não havia razões para se proceder de outra maneira”.
Desafiada a comentar quem acusa o Governo português de estar colado a Berlim, a ministra afirmou que o Executivo esteve sempre “colado” a 18 países da zona euro durante as duas primeiras reuniões do Eurogrupo destinadas a discutir uma solução para a grave situação da Grécia, em que não houve consenso com Atenas, e esteve do lado de 19 estados-membros da união monetária durante o encontro de sexta-feira passada, em que se assinou o acordo. “Não sou aluna do senhor Schäuble, sou colega, assim como sou colega de todos os ministros das Finanças” da zona euro, rematou Maria Luís Albuquerque.
A ministra acrescentou que a Grécia continuará a ser avaliada regularmente pela troika como está estabelecido no programa de assistência e que só haverá desembolsos se “as avaliações forem positivas e aprovadas” pelo Eurogrupo.
Quanto ao reembolso antecipado de 14 mil milhões de euros relativos ao empréstimo ao FMI, Maria Luís Albuquerque explicou que será feito, no máximo, em trinta meses, e que o ritmo dos pagamentos não está definido, prevendo-se que seja feito de acordo com as condições de mercado existentes, nomeadamente em matéria que tem a ver com o nível de taxas de juro a que o Estado português consiga fazer, com “sucesso”, as colocações de dívida. Maria Luís Albuquerque esclareceu que há um acordo de princípio na União Europeia sobre o assunto, mas não existe, ainda, uma autorização formal. Há procedimentos parlamentares a seguir em alguns países, mas “esperamos que dentro de duas semanas” a autorização esteja formalizada, adiantou a ministra das Finanças. Nessa altura, bastará notificar o FMI para que o Governo possa fazer reembolsos antecipados.
Sobre uma eventual descida da carga fiscal em Portugal, a responsável das Finanças afirmou: “sou muito prudente nessa matéria”. A ministra disse: “temos uma meta de 2,7% [para o défice público em 2015], mas o objetivo é o de termos um orçamento equilibrado, o que significa que temos de manter disciplina e contenção”. E acrescentou: “só quando o défice deixar de existir é que a dívida começará a diminuir” e “descer impostos dependerá da capacidade para fazer descer a despesa”.
