Há quem não se recorde de o ter feito, ou outros que, por curiosidade, foram mesmo ver o IRS de Pedro Passos Coelho. De uma maneira ou de outra, a Autoridade Tributária (AT) já instaurou 27 processos disciplinares a funcionários das Finanças que acederam ao registo fiscal do primeiro-ministro. O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI), contudo, revelou que poderão existir cerca de uma centena de casos.
A AT, escreve esta quarta-feira o Jornal de Negócios, arrancou com o processo de averiguações no final de 2013. “As notificações estão a ser feitas todos os dias e não param de aumentar”, admitiu Paulo Ralha, presidente do STI, antes de defender que nenhuma ação disciplinar se justifica, pois “muitos processos podiam ter morrido logo na fase de inquérito”. O sindicalista indicou até que existe “uma fúria sancionatória” nas Finanças.
Grande parte dos funcionários das Finanças, explica o mesmo diário, dispõem de uma senha eletrónica que lhes permite aceder aos registos fiscais de qualquer contribuinte. A tutela, porém, alega que os funcionários só podem aceder ao IRS no âmbito de uma fiscalização, enquanto o sindicato argumenta que apenas estão impedidos de divulgar publicamente a informação.
O que ainda não originou quaisquer ações disciplinares foram os acessos ao IRS de José Sócrates, que também terá sido consultado por vários funcionários aquando da detenção do ex-primeiro-ministro.
