O Eurogrupo diz que Portugal deve tomar mais medidas para baixar o défice orçamental para menos de 3% este ano, caso se confirmem as projeções europeias que, nesta altura, apontam para que o défice derrape para os 3,2% do PIB, acima dos 2,7% previstos pelo Governo e dos 2,5% acordados com a Europa. Portugal garante-se pronto a “adaptar a estratégia” mas diz que a meta está ao alcance do Governo.
Os ministros das Finanças da zona euro discutiram esta segunda-feira a avaliação da Comissão Europeia aos orçamentos nacionais e a situação de Portugal, recentemente colocado sob vigilância ao abrigo do Procedimento por Desequilíbrios Macroeconómicos, foi naturalmente debatida.
O Eurogrupo considera que, apesar de algum progresso estar a ser alcançado em termos de reformas estruturais, Portugal não deve conseguir acabar com o défice excessivo este ano. O défice orçamental estimado por Bruxelas para Portugal é de 3,2%. O Governo projeta no Orçamento um défice de 2,7%, sendo que o acordo com o Conselho Europeu (e com a troika) no verão era de 2,5% do PIB para a totalidade do ano.
Os países do euro dizem que, a confirmarem-se estas estimativas, “serão necessárias medidas eficazes para permitir uma melhoria no défice orçamental de uma forma duradoura para cumprir com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento”, ao abrigo do qual o défice deve ser inferior a 3%.
No comunicado da reunião do Eurogrupo de hoje, é dito ainda que Portugal reafirmou o seu compromisso (feito em dezembro de 2014) de “implementar as medidas necessárias para garantir o cumprimento dos requisitos do PDE [Procedimento dos Défices Excessivos] em 2015”.
A ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, falou numa conferência de imprensa paralela. Aí, a governante explicou que Portugal reiterou a sua posição e que a Comissão reconheceu que a meta é alcançável.
Maria Luís Albuquerque sublinhou que o Governo português entende que não são necessárias medidas adicionais, mas que o Governo português está atento e pronto a “adaptar a estratégia” caso a situação assim o exija.
