O líder do PS, António Costa, afirmou, este sábado, que o partido vai remeter para o Ministério Público (MP) o caso dos alegados contribuintes VIP, por considerar que “há fortes indícios de práticas criminais”.
“O PS já pediu uma certidão das declarações que ontem [sexta-feira] foram prestadas [na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública], de forma a serem remetidas ao MP para a competente investigação, já que há fortes indícios de práticas criminais relativamente a esta matéria”, referiu.
Em causa a alegada lista VIP do fisco que permitiria identificar os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira que acedessem a determinados cadastros fiscais, através de um sistema proativo de controlo interno.
António Costa, que falava no Gerês, Terras de Bouro, à margem de uma plantação de carvalhos, sublinhou que é necessário “devolver confiança aos cidadãos” sobre o funcionamento da administração fiscal.
“Temos de ter um sistema fiscal justo, e não de tratamento VIP para uns e de intransigência sobre os outros”, defendeu.
O líder do PS disse que a economia e as famílias estão “esmagadas” pela pressão fiscal, fruto da “total insensibilidade”, traduzida, por exemplo, na recusa da manutenção da cláusula de salvaguarda do IMI, que resultou num “aumento brutal” daquele imposto.
Apontou ainda a mesma “insensibilidade” do Governo na recusa da suspensão das penhoras das casas de moradas de família e na não redução do IVA para a restauração.
“Ao mesmo tempo que tudo isto acontece, a pressão sobre famílias e sobre setores económicos, há a criação destes mecanismos VIP, como se as famílias e os setores da restauração não fossem VIP, criticou.
