Texto de Ana Paula Pires

A mediatização das comissões de inquérito confere-lhes transparência, aumenta a capacidade de julgamento por parte da opinião pública e responsabiliza mais deputados e depoentes, consideram deputados de vários quadrantes ouvidos pela Agência Lusa.

Nuno Melo, eurodeputado eleito pelo CDS-PP, não hesita em afirmar que a mediatização ajuda “imensamente” e “as comissões são tanto mais eficazes” quanto os deputados são capazes de não ceder à instrumentalização politica. Quando o são (politizadas) isso nota-se ostensivamente e perdem muita da sua credibilidade”.

Sobre a mediatização, acrescenta que há um julgamento da opinião pública sobre “quem foi mais capaz ou menos” e por outro lado “permite que os depoimentos sejam mais ricos e se recolha muito mais informação”.

Para exemplificar, Nuno Melo recorre a um caso recente, o do BES, afirmando que “depoimentos prestados ajudaram a conhecer aspetos muito relevantes do funcionamento daquele que era um banco e um grupo de referencia em Portugal, com pessoas que foram durante muito tempo referenciadas pelo bom exemplo mas surpreendendo um pais inteiro”.

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Também Honório Novo, antigo deputado eleito pelo Partido Comunista, menciona este caso.

“Naturalmente não é por isso que se condenam (judicialmente) as pessoas. Mas quem numa comissão parlamentar adota uma postura como a que Zeinal Bava (ex-presidente da Portugal Telecom) adotou, procurando dizer que era verídico o seu total desconhecimento de factos elementares e importantes de uma empresa que administrou ao mais alto nível (…) mostra bem a qualidade de caracter. Ainda bem que as pessoas ouviram para que haja uma condenação ética desta postura”, disse.

Quanto à atenção por parte dos media e o seu reflexo, Honório Novo afirma que “deu-se um avanço notório na transparência, no acompanhamento (dos trabalhos parlamentares) e na capacidade de escrutínio das pessoas”.

E se a atenção da opinião pública “é muito divergente e depende do seu conteúdo e objeto e das condições de mediatização”, Honório Novo não aceita que se diga “que o trabalho das comissões contribui para a descredibilização da vida parlamentar e do parlamento”.

“Quem diz isso não sabe do que está a falar”, afirmou à Lusa, mesmo admitindo que “há situações” em que “a componente político-partidária é mais valorizada e bloqueia”.

O antigo deputado do PCP dá o exemplo da comissão sobre o caso BCP, onde considera que “a pressão política funcionou como um bloqueio”.

Apesar disso, acredita que na opinião pública ficou a ideia da condenação, política, do Banco de Portugal, por “ineficiência, incapacidade, omissão” e que isso se deveu “ao trabalho da comissão, ao que as pessoas ouviram, à força dada pela comunicação social”.

Também Renato Sampaio, deputado socialista, considera que a mediatização “ajuda sempre”, já que “os próprios deputados e interlocutores têm uma responsabilidade acrescida” e, se ao serem abertas as audições, os depoentes “não dizem tanto como se fossem fechadas, aumenta a transparência e isso é bom para a vida política”.