Texto de Ana Paula Pires

A mediatização das comissões de inquérito confere-lhes transparência, aumenta a capacidade de julgamento por parte da opinião pública e responsabiliza mais deputados e depoentes, consideram deputados de vários quadrantes ouvidos pela Agência Lusa.

Nuno Melo, eurodeputado eleito pelo CDS-PP, não hesita em afirmar que a mediatização ajuda “imensamente” e “as comissões são tanto mais eficazes” quanto os deputados são capazes de não ceder à instrumentalização politica. Quando o são (politizadas) isso nota-se ostensivamente e perdem muita da sua credibilidade”.

Sobre a mediatização, acrescenta que há um julgamento da opinião pública sobre “quem foi mais capaz ou menos” e por outro lado “permite que os depoimentos sejam mais ricos e se recolha muito mais informação”.

Para exemplificar, Nuno Melo recorre a um caso recente, o do BES, afirmando que “depoimentos prestados ajudaram a conhecer aspetos muito relevantes do funcionamento daquele que era um banco e um grupo de referencia em Portugal, com pessoas que foram durante muito tempo referenciadas pelo bom exemplo mas surpreendendo um pais inteiro”.

Também Honório Novo, antigo deputado eleito pelo Partido Comunista, menciona este caso.

“Naturalmente não é por isso que se condenam (judicialmente) as pessoas. Mas quem numa comissão parlamentar adota uma postura como a que Zeinal Bava (ex-presidente da Portugal Telecom) adotou, procurando dizer que era verídico o seu total desconhecimento de factos elementares e importantes de uma empresa que administrou ao mais alto nível (…) mostra bem a qualidade de caracter. Ainda bem que as pessoas ouviram para que haja uma condenação ética desta postura”, disse.

Quanto à atenção por parte dos media e o seu reflexo, Honório Novo afirma que “deu-se um avanço notório na transparência, no acompanhamento (dos trabalhos parlamentares) e na capacidade de escrutínio das pessoas”.

E se a atenção da opinião pública “é muito divergente e depende do seu conteúdo e objeto e das condições de mediatização”, Honório Novo não aceita que se diga “que o trabalho das comissões contribui para a descredibilização da vida parlamentar e do parlamento”.

“Quem diz isso não sabe do que está a falar”, afirmou à Lusa, mesmo admitindo que “há situações” em que “a componente político-partidária é mais valorizada e bloqueia”.

O antigo deputado do PCP dá o exemplo da comissão sobre o caso BCP, onde considera que “a pressão política funcionou como um bloqueio”.

Apesar disso, acredita que na opinião pública ficou a ideia da condenação, política, do Banco de Portugal, por “ineficiência, incapacidade, omissão” e que isso se deveu “ao trabalho da comissão, ao que as pessoas ouviram, à força dada pela comunicação social”.

Também Renato Sampaio, deputado socialista, considera que a mediatização “ajuda sempre”, já que “os próprios deputados e interlocutores têm uma responsabilidade acrescida” e, se ao serem abertas as audições, os depoentes “não dizem tanto como se fossem fechadas, aumenta a transparência e isso é bom para a vida política”.