Uma menina de 10 anos, grávida de 21 semanas após alegadamente ter sido violada pelo seu padrasto, não vai poder abortar. O caso passa-se no Paraguai. A criança tem 1,39 metros e pesa 34 quilos, uma estatura e peso bastante inferiores à média para a sua idade, indicam os médicos. Mas o seu estado de saúde é bom, contaBBC.

A gravidez é considerada de elevado risco dada a idade e estrutura física da menina, temendo-se que possa ter complicações que causem a sua morte e a do feto. Contudo, a diretora da área hospitalar de crianças e adolescentes do Hospital Cruz Vermelha de Asunción, no Paraguai, garante que estão “habituados a tratar mães-crianças e vemos casos de crianças ansiosas, mas esta parece estar bem”, sobretudo por estar “com outras meninas da sua idade”.

Este não é um caso isolado no Paraguai. Em 2014, cerca de 680 menores de 15 anos deram à luz de acordo com estatísticas do ministério de Saúde Pública. A gravidez infantil é um problema grave no país.

A mãe da menor pede o aborto “para salvar a vida da sua filha” mas o pedido foi negado pelas autoridades. Segundo as leis do Paraguai só é permitido realizar abortos quando a vida da grávida corre efetivamente perigo. O país tem uma das legislações sobre o aborto mais restritas do mundo e proíbe a prática mesmo em caso de violação.

Para pressionar as autoridades, a Amnistia Internacional lançou uma campanha nas redes sociais, promovida pela hashtag #NiñaEnPeligro. Para a organização, obrigar a menina a ser mãe “constitui tortura e outros maus tratos segundo a Convenção Contra Tortura das Nações Unidas”.

Em Portugal foram conhecidos, nas duas últimas semanas, dois casos semelhantes. Um envolve uma menina de 12 anos repetidamente violada pelo padrasto até engravidar. Está internada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e vai poder abortar. Um outro implica uma criança de 13 anos violada pelo próprio pai. Dado o tempo de gravidez, oito meses, já não poderá abortar.