As três instituições da troika têm já agendada a segunda avaliação pós-programa a Portugal: os técnicos do FMI, Comissão Europeia e BCE chegam a Lisboa na próxima semana, dia 4 de junho, confirmou o Observador.
A avaliação vai acontecer, deste modo, a quatro meses das eleições legislativas – com o respetivo relatório a ser publicado ainda no verão.
O último, publicado em janeiro, deu azo a uma polémica entre a equipa da troika e o Governo português – mas também dentro das instituições credoras.
Nesse documento, a troika tecia várias críticas ao rumo da governação desde o momento em que o país deixou de estar sob assistência direta e trimestral. Dizia, por exemplo, que o ajustamento das contas públicas e o ritmo das reformas estruturais estavam a reduzir-se, que nalguns casos o Governo estava mesmo a reverter os ganhos anteriores, mostrando resistência até dar a informação pedida.
Na resposta, a ministra das Finanças enviou uma carta ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, contestando ponto a ponto essas críticas. Maria Luís Albuquerque argumentou que a Comissão Europeia concordou, por exemplo, com as medidas mais recentes relativas ao mercado de trabalho que acabariam criticadas no documento (incluindo o aumento do salário mínimo nacional), e rejeitou que tenha havido “retrocessos” nas reformas. Aproveitando para reiterar o objetivo traçado para o défice deste ano, os 2,7% do PIB que desde o ano passado merece ceticismo das instituições.
O documento do FMI, que é autónomo do da Comissão, acabou por ser publicado apenas no final de janeiro, e reiterou essas dúvidas, dizendo que Portugal só consegue atingir a meta do défice orçamental para este ano e anos seguintes, deixando de vez a zona vermelha dos défices excessivos, se avançasse com medidas adicionais. E aproveitava para anotar a opinião de que as eleições legislativas estavam a condicionar a implementação das reformas necessárias.
O diretor executivo do FMI para Portugal acabou, curiosamente, por criticar o próprio FMI, considerando mesmo como “inapropriada” a menção ao potencial perigo do período eleitoral.
Recorde-se que, depois de fechado com sucesso o memorando de entendimento, a troika passou a fazer avaliações apenas semestrais ao país, assim como acontece com a Irlanda, que está nas mesmas circunstâncias que Portugal. Isso vai ser assim até que Portugal pague 75% do dinheiro emprestado em maio de 2011, prolongando-se, portanto, na próxima legislatura.
