A crise da cotação do petróleo no mercado internacional reduziu as previsões de crescimento da economia angolana em 2015 para menos de metade, com o Banco Nacional de Angola a prever um incremento, ainda incerto, de 4,4 por cento.
Na versão original do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, o Governo de José Eduardo dos Santos previa um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 9,7%.
Devido aos efeitos da quebra para menos de metade das receitas fiscais com a exportação de petróleo, o parlamento aprovou em março a revisão ao OGE, passando a prever um crescimento do PIB angolano de 6,6%, fixando toda a riqueza produzida no país em 2015 em 11,5 biliões de kwanzas (83,1 mil milhões de euros).
Contudo, com o agravar da crise financeira no país, o banco central angolano, no seu relatório sobre a inflação no primeiro trimestre de 2015, já revê em baixa, mais uma vez, a previsão de crescimento real da economia nacional, agora para 4,4%.
Trata-se de uma previsão ainda mais conservadora do que a versão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que até admite que o PIB angolano possa crescer 4,5% este ano.
De acordo com o Banco Nacional de Angola, a previsão agora definida “acomoda um crescimento real de 7,8% do setor petrolífero e de 2,9% do setor não petrolífero”, mas até poderá ser agravada, tendo em conta que alguns dos pressupostas que baseiam esta revisão já foram ultrapassados.
Como a taxa de inflação, que a um ano já está acima dos 9%, ou a taxa de câmbio média, referida no documento como 112,5 kwanzas angolanos por cada dólar. No entanto, a taxa atual oficial já ronda os 126 kwanzas por cada dólar.
Esta desvalorização do kwanza explica-se pela forte quebra na entrada de divisas no país, devido à redução das receitas fiscais com o petróleo (-55% no primeiro semestre), que por sua vez fez agravar os custos de importação e levou a aumentos nos preços ao consumidor.
No mesmo documento, o banco central admite que o Governo optou por fixar uma previsão conservadora do preço médio do barril de petróleo de 2015 na revisão do OGE – de 81 para 40 dólares, valor necessário para calcular as receitas e despesas públicas -, mas que em março o registo já apresenta um diferencial positivo, face aos valores de mercado, de 12,42 dólares por barril.
“Existe uma almofada orçamental que poderá vir a aumentar ao longo do ano, tendo em conta que se fixou um preço de referência conservador. No entanto, Angola tem estado a tomar medidas de forma a poder ultrapassar este cenário de crise, de entre as quais se destaca a redução recente dos subsídios aos combustíveis e a implementação de reformas fiscais aplicáveis ao setor não petrolífero com o objetivo de estimular o crescimento das receitas deste setor”, lê-se no documento.
O peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas deverá este ano cair para 36,5%, face aos 70% de 2014, apesar do aumento da produção, que deverá chegar aos 1,8 milhões de barris de crude por dia.
Por outro lado, as contas públicas deverão fechar o ano de 2015 com um défice orçamental de 7% do PIB, equivalente a 806,5 mil milhões de kwanzas (5,8 mil milhões de euros).
