PSD e CDS estão a vincar, no programa de Governo que vão entregar na Assembleia, as vantagens que o país pode ter em conseguir um défice abaixo de 3% no final deste ano, sobretudo nas relações com Bruxelas, apurou o Observador. Seja pela imagem externa face aos credores e aos mercados, ou pela flexibilidade que a interpretação das regras do Tratado Orçamental dá aos países que passam a fasquia do défice excessivo.
Os parágrafos explicativos que serão incluídos no programa não são, desta vez, propaganda em causa própria. São mais uma forma de pressão sobre o Governo que virá a seguir – liderado pelo PS, com apoio do PCP e Bloco -, que a direita desconfia que possa fazer deslizar o défice na reta final do ano, com intenções políticas.
A razão da suspeita vem desde a entrevista que António Costa deu à TVI, já há mais de duas semanas. Na altura em que Costa e Passos rompiam negociações, o líder socialista deixou cair uma acusação em direto: que a direita estava a esconder dados “graves” sobre a situação orçamental, dados que teriam ficado mais ou menos implícitos nas conversas dos dias anteriores. Maria Luís Albuquerque chegou a responder, dizendo que nada estava escondido – mas detalhando que a situação da banca (ao caso, do Banif) e da TAP não oferecia razões para preocupação.
Depois da polémica, ficou a desconfiança. De que o PS pode antecipar despesas que possam ser pagas apenas em 2016, procurando um argumento para “destruir a imagem de que o país estava melhor” e com as contas controladas. E, de caminho, justificar que os números do ajustamento do próximo ano sejam piores do que aqueles que constavam do seu programa. Esta é, claro, a perspetiva da direita – porque à esquerda não faltam argumentos em contrário. Paulo Trigo Pereira, o economista eleito deputado pelo PS, escreveu no Expresso este sábado que a primeira medida do PS quando chegar ao Governo será corrigir as contas do ano: “O défice será excessivo e necessitaremos provavelmente de um orçamento Retificativo”, escreveu num artigo.
Vistas até aqui, as contas do Orçamento parecem sob controlo. A UTAO, que analisa cada execução orçamental ao detalhe, tem anotado desvios face ao objetivo, mas sempre sublinhando que as folgas previstas no OE 2015 indicam que o objetivo dos 3% está ainda ao alcance. Mas sempre no limite – pouco abaixo dos 3%.
