A referência só está no acordo assinado com o Bloco, mas vale para o acordo: o PS acaba de se comprometer a avaliar a “sustentabilidade da dívida externa” portuguesa – seja ela pública ou privada, portanto. O texto assinado por António Costa e Catarina Martins anota, um a um, os cinco grupos de trabalho que ficaram combinados entre os dois partidos. E este é o último da lista – embora importante para o Bloco, que tem no seu programa uma proposta detalhada de renegociação da dívida pública portuguesa.
Na introdução ao ponto, vem a explicação sobre como vão funcionar os tais cinco trabalhos da união das esquerdas: “Para preparar iniciativas comuns sobre áreas fundamentais será criado no início da legislatura um conjunto de grupos de trabalho, compostos por representantes dos partidos signatários e pelo membro do governo que tutela a área respetiva, que apresentarão relatórios semestrais“. Assim sendo, no caso do estudo sobre a “sustentabilidade da dívida externa”, será o próximo ministro das Finanças a integrar o grupo de trabalho – ao que tudo indica, Mário Centeno. Não assinando o PCP este documento, fica na dúvida se os comunistas vão integrar o grupo de trabalho.
Se o Governo do PS entrar em funções em dezembro, o primeiro relatório aparecerá em junho de 2016.
A renegociação da dívida pública portuguesa foi sempre afastada como um objetivo por António Costa, desde os tempos das primárias que o elegeram como líder do PS. Costa disse sempre que seria irrealista pensar que a Europa permitiria tal solução. Mas para o Bloco e para o PCP, o tema nunca caiu – pensando-se que tinha ficado de lado nestas negociações, tendo em conta a exigência do Presidente da República para que qualquer governo saído da AR cumprisse as regras e tratados assinados no âmbito da moeda única europeia.
Neste momento, o único país do euro que tem em curso uma tentativa de negociação sobre a sua dívida é a Grécia. O Governo de Alexis Tsipras pediu uma renegociação desde que foi eleito em janeiro de 2015, mas só conseguiu uma promessa de que o tema será analisado quando aceitou pedir um terceiro resgate, no verão. O objetivo era que o processo começasse este mês, mas a recusa da troika em fazer sequer o pagamento da primeira tranche do empréstimo, esta semana, indicia que o calendário pode derrapar. A dívida pública grega é, em % do PIB, muito superior à portuguesa – e vista pelo FMI como impagável nestas circunstâncias.
