O primeiro-ministro mostrou-se confiante na conclusão positiva daquilo a que chamou “fase técnica” de negociações com a Comissão Europeia sobre o rascunho do Orçamento do Estado (OE) para 2016, sustentando que a instituição “não pôs qualquer outro cenário [o chumbo do OE] em cima da mesa“.

“Não há razões para eu o pôr em cima da mesa ou antecipá-lo”, afirmou António Costa aos jornalistas em Ponte de Sôr. O chefe do Executivo respondia a perguntas sobre a carta que a Comissão enviou esta tarde ao Governo, pedindo explicações, nomeadamente, sobre a redução do défice estrutural que está prevista no documento que seja de 0,2%.

É uma carta normal (…) O processo técnico estará concluído até sexta-feira para que a Comissão Europeia possa pronunciar-se com maior celeridade possível. A CE tinha prometido uma reação muito rápida e é um sinal positivo que tivesse pedido tão rapidamente reuniões técnicas de forma a que não se atrase este processo orçamental para recuperarmos o tempo perdido”, explicou.

Costa não quis responder em concreto à questão da redução do défice estrutural, que pode ser insuficiente para Bruxelas, nem admitiu sequer a possibilidade de rever as bases do seu orçamento. “Temos boas razões do ponto de vista económico para argumentar e defender a nossa posição“, insistiu o primeiro-ministro, mostrando-se disponível para um “diálogo construtivo”.

“Estamos empenhados numa reorientação da política dos últimos anos no quadro dos compromissos europeus”, disse, repetindo aquilo que sempre tem dito desde a campanha eleitoral.

Questionado sobre a visita de técnicos da troika, considerou que estas “não têm nada a ver com as anteriores, não têm relevância política”.

PSD diz que Costa deve ter “plano B”

O PSD não está “surpreendido” com os avisos da União Europeia. Falando aos jornalistas no Parlamento na sequência das notícias que dão conta da carta enviada por Bruxelas ao Governo, o líder parlamentar social-democrata lembrou que o PSD já tinha “alertado para o irrealismo e inconsistência” da proposta de Orçamento e sublinhou que, a avaliar pelas últimas declarações de António Costa ao Financial Times, “pressupõe-se que o Governo tem um plano B”.

“É uma oportunidade para o Governo introduzir alterações que possam dar mais realismo e consistência ao Orçamento”, começou por dizer Luís Montenegro, que lembrou as últimas declarações de António Costa ao jornal britânico Financial Times, onde o primeiro-ministro admitia que as negociações com Bruxelas tinham sido exigentes.

Para o líder parlamentar social-democrata, essas declarações são precisamente um “indicio” de que “o Governo tinha um plano B” para negociar com a Comissão Europeia, já que desde o primeiro cenário macro-económico apresentado pelo PS até ao programa eleitoral e ao programa de Governo houve “mudanças nas metas do défice”.