Dezasseis programas de investimento portugueses financiados por fundos estruturais europeus podem ser afetados no caso de a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu (PE) optarem por aplicar sanções a Portugal que passem pela suspensão destes fluxos financeiros. A lista, que foi enviada em anexo a uma carta de Jyrki Katainen, vice-presidente da Comissão, dirigida a Martin Schulz, presidente do PE, com data de 14 de julho de 2016, recorda a decisão de sancionar Portugal e Espanha por incumprimento das metas para os défices públicos dos dois países em 2015, tomada a 12 de julho.

O processo relativo à possibilidade de suspensão destes fundos estruturais só será assumida em setembro e a carta de Katainen refere que serão levados em consideração fatores sócio-económicos de ambos os países. O vice-presidente da Comissão Europeia adianta que Bruxelas está disponível para um “diálogo estruturado” com o Parlamento sobre este tema, tal como foi solicitado por Martin Schulz.

Os fundos em causa — potenciais alvos de suspensões que podem ser fixadas em metade do respetivo valor –, abrangem diversos setores de atividade, desde a internacionalização da economia portuguesa à inclusão social e desemprego. Mas, também, programas que têm como objeto o investimento na agricultura, além daqueles que financiam projetos em cada uma das regiões portuguesas.

Em Espanha, que está igualmente sob um processo de sanções, o número de programas atingidos totaliza 60 e abrange, também, todo o território. Fontes não oficiais referem que, no país vizinho, o valor em causa pode chegar a 1.100 milhões de euros. A suspensão do acesso a fundos estruturais por défices excessivos é uma das sanções em discussão pelas autoridades europeias, além da possibilidade de aplicação de multas de valor equivalente a 0,2% dos produtos internos brutos de Portugal e de Espanha.

O que diz a carta de Jyrki Katainen

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Os programas portugueses que estão na lista de risco

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Ernest Urtasun, eurodeputado espanhol eleito pelo partido La Izquierda Plural, colocou no Twitter a lista dos fundos que estão em causa em Espanha.