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O líder do regulador europeu da banca, a EBA, propôs a criação de um veículo de gestão de ativos que recolha até um bilião de euros em créditos tóxicos em toda a banca europeia, com fundos públicos. Para, Andrea Enria, o presidente da EBA (European Banking Authority) este é um passo essencial para estimular o crescimento económico e quebrar o elo vicioso entre bancos e soberanos. Fundos públicos teriam de ser envolvidos, mas o presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), o fundo de resgates da zona euro, Klaus Regling, diz que é uma boa ideia.

Resolver o problema do crédito malparado na banca é “urgente“, avisou o presidente da EBA. Este é um problema que diz respeito aos créditos que estão nos balanços dos bancos e que não produzem rentabilidade e, em muitos casos, estão mesmo em falta, obrigando a que os bancos coloquem de parte lucros para compensar as perdas nesses ativos.

O problema afeta os bancos portugueses mas muitos outros, sobretudo os italianos, onde se estima haver cerca de 300 mil milhões de euros de ativos problemáticos. Segundo a Reuters, 10 países da União Europeia têm bancos com um rácio de crédito malparado superior a 10%, em média, o que fica muito acima dos rácios que se verificam, por exemplo, nos bancos norte-americanos. Os bancos têm tido relutância em vender esses ativos no mercado porque os preços oferecidos são muito baixos e, caso vendessem em grande escala, os seus rácios de capital poderiam ficar em risco. A alternativa é digerir os ativos lentamente e manter um desequilíbrio intrínseco nas contas.

A proposta de Andrea Enria é a criação de uma “empresa de gestão de ativos”, que poderá ficar conhecida pela sigla AMC. O plano prevê que seja atribuído aos ativos um “valor económico real”, que será na maioria dos casos superior ao preço de mercado desses mesmos ativos. Para os bancos, seria uma oportunidade para vender a preços um pouco maiores, limitando o impacto sobre o capital.

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Depois, essa AMC teria três anos para vender os ativos ao valor mais próximo desse “valor económico real”. Se não fosse possível vender os ativos a esse valor, ao longo dos três anos, então o banco teria de suportar a diferença, explicou Andrea Enria. E se esse pagamento, por parte dos bancos, colocasse em risco o capital dos bancos, poderia ter de existir um reforço de capitais que, caso envolvesse fundos públicos, envolveria as novas regras dos resgates (isto é, poderia envolver perdas para os credores e depositantes com mais de 100 mil euros).

No início, diz Andrea Enria, “algum tipo de intervenção pública seria útil” para arrancar com este plano. Em concreto, poderia ser necessário dinheiro público europeu para criar um mercado secundário vivo onde estes ativos pudessem ser transacionados, a posteriori, algo que seria muito importante para dar liquidez a estes títulos e dinamizar este segmento de mercado.

Klaus Regling, presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, já veio dizer que vê esta ideia com bons olhos, apesar de ainda não ser claro como esses fundos públicos seriam utilizados. Para Regling, uma ideia destas é “valiosa” e diz que o plano da EBA não implica uma partilha de riscos bancários entre os diferentes países da UE, o que “politicamente é uma vantagem”.