Mário Centeno deixa em aberto uma série de cenários sobre o envolvimento do Estado na resolução de potenciais problemas na banca, em especial nos casos do Novo Banco e do Montepio. No primeiro, assume que o banco “pode” voltar a necessitar de injeções de capital já no próximo ano, ainda que essas exigências tenham um impacto cada vez mais pequeno nas contas públicas. Já no caso da instituição controlada pela associação mutualista, o ministro das Finanças admite que, “se formos chamados a ajudar o Montepio temos de estar disponíveis”.

São duas notas dominantes na segunda parte da entrevista de Mário Centeno ao Jornal de Negócios, especialmente dedicada à banca e aos mercados. Um tema em que o ministro e atual presidente do Eurogrupo volta a defender a importância do Estado na estabilização do setor financeiro. E o Montepio — sobre o qual o primeiro-ministro disse no Parlamento que não deixaria cair os seus associados mutualistas — não é uma exceção se for preciso socorrer o banco.

O garante último da estabilidade financeira é o Governo, e dentro do Governo o ministro das Finanças e, portanto, temos de estar disponíveis para o fazer. Temos de ter, se e quando formos chamados a fazê-lo, se formos chamados a fazê-lo, princípios de orientação, e esses são os mesmos que temos feito até aqui e é evidente que precisamos de olhar para o sistema financeiro como um todo, com a mesma atitude que temos feito até agora, mas também com a certeza adicional de que está hoje muito mais robusto do que há uns anos.”

O Montepio, reforça, foi uma das instituições a sofrer com problemas recentes como “uma crise enormíssima de confiança no sistema que, por boas ou más razões, não estamos com tempo nem foco para discutir. Mas o que distingue o processo atual em Portugal tem sido a capacidade de todas as instituições que são captadoras de poupança e investidoras de recuperar todos esses valores”. O Montepio é, aliás, tema do artigo de opinião de Pedro Santana Lopes na mesma edição do Negócios desta quinta-feira, no qual volta a defender a entrada da Santa Casa (onde foi provedor) no capital do banco.

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Já no caso do Novo Banco, Centeno confirma que o valor do empréstimo ao Fundo de Resolução não está fechado, mas deverá andar “em torno dos 450 milhões de euros”. E recorda que “esse é apenas um empréstimo… O “apenas” aqui é relativo. É um empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução que é uma entidade das administrações públicas e por isso não tem impacto no défice”. Mais: a existir nova chamada de capital, “e pode existir” em 2019, é expectável que “ela seja significativamente inferior, muito significativamente inferior, a 2018”, adiantou.

Também a influência crescente dos grandes investidores espanhóis na banca portuguesa foi desvalorizada por Centeno: “A origem do capital não é o mais importante”, diz. E justifica essa “normalidade”: “O sistema bancário português viu-se confrontado com a necessidade de trazer mais capital para o sistema e esse capital é um bem bastante escasso hoje em dia no sistema bancário internacional.”

Numa parte da entrevista dominada pela banca e pelos mercados — depois de, na edição do dia anterior, o Negócios ter destacado os comentários de Mário Centeno sobre Orçamento do Estado, contas públicas e outros temas mais ligados à governação –, o ministro das Finanças comenta ainda o papel da supervisão financeira. Uma reforma que, embora tenha sido uma das primeiras anunciadas há três anos pelo primeiro-ministro, António Costa, ainda não avançou. Centeno confessa que tem estado “a trabalhar nisso mais ativamente nas últimas semanas”, mas não se compromete com um calendário: “Não tenho uma data para dar neste momento”.

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