Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo elogia coragem dos juízes e contributo do TC para a transparência

O Presidente da República enalteceu a "coragem dos juízes", durante uma intervenção na conferência internacional sobre os 35 anos do Tribunal Constitucional,

TIAGO PETINGA/LUSA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, elogiou esta quinta-feira a coragem e independência dos juízes do Tribunal Constitucional e o contributo deste órgão para a transparência da vida pública portuguesa.

O chefe de Estado deixou estas mensagens durante uma conferência internacional sobre os 35 anos do Tribunal Constitucional, em Lisboa, numa intervenção em que destacou as suas competências de controlo do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais, coadjuvado pela Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.

“O tribunal tem demonstrado, também aí, num território particularmente sensível e melindroso, uma exemplar independência e um notável e escrupuloso rigor. Com isso, dá este tribunal um importantíssimo contributo para a transparência da vida pública portuguesa, no respeito pelos códigos de ética e pelos princípios de conduta que, antes de mais, devem ser cultivados pelos que velam pela sua aplicação”, afirmou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou a importância da transparência “para que os cidadãos possam acreditar nas suas instituições e nos seus responsáveis institucionais” e disse que, “neste particular, um dos traços identitários do Tribunal [Constitucional] tem sido, justamente, a sobriedade, a contenção e a discrição dos juízes que o servem”.

No seu discurso, o Presidente da República defendeu que “há motivos redobrados para festejar e celebrar” os 35 anos do Tribunal Constitucional, “pela independência dos seus juízes e pela qualidade da sua jurisprudência”.

O chefe de Estado enalteceu também a “coragem dos juízes”, considerando que “mostraram ser imunes a condicionamentos de toda a natureza, sendo fiéis, tão só, à sua consciência de juristas e ao cumprimento dos enunciados da Constituição”.

À saída da conferência, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado sobre a capacidade de fiscalização do Tribunal Constitucional a propósito da declaração de rendimentos e património do ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, mas escusou-se a comentar esse caso em concreto. “Acabei de fazer o elogio do Tribunal Constitucional e da sua capacidade plena para exercer as funções. Penso que tem toda a capacidade, quer jurídica, quer funcional, quer orgânica, quer pela qualidade das pessoas e a experiência de 35 anos para desempenhar as suas funções”, respondeu.

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