Marcelo Rebelo de Sousa garantiu esta quarta-feira não ter tomado qualquer posição sobre a possibilidade de renovação do mandato da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal. Em comunicado, o Presidente da República afirma que “nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador Geral da República” e que “sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo primeiro-ministro”.

A posição do Presidente surge depois dos desenvolvimentos sobre o processo de recondução de Joana Marques Vidal avançados sexta-feira pelo Observador e sábado pelo Expresso.

Tal como o Observador escreveu na altura, citando fonte da Presidência da República, a posição oficial de Marcelo Rebelo de Sousa é a de que não há qualquer novidade sobre essa matéria até ao momento em que o primeiro-ministro apresentar um nome para aprovação. Mas várias fontes confirmaram ao Observador terem existido dois encontros em Belém entre o Presidente e Joana Marques Vidal — um no início de julho e outro nas últimas semanas. Se na primeira reunião a atual PGR estava muito renitente a manter-se no cargo, na segunda comunicou definitivamente a Marcelo que aceitava ficar, cedendo assim aos muitos apelos recebidos, incluindo os do próprio chefe de Estado.

A partir daí, todo o processo acelerou. Perante o fim da indisponibilidade da PGR, estava assim afastado um dos principais obstáculos à recondução de Joana Marques Vidal no cargo — não só a própria considerava antes que o seu mandato era de apenas seis anos, como ficou hesitante perante as objeções públicas que surgiram, essencialmente do PS, depois de a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, ter afirmado em janeiro que considerava que o mandato da procuradora não era renovável. A partir daqui, era apenas necessário criar as condições políticas para a recondução. E, aqui, também só o Governo e os socialistas estavam contra.

Apesar de o CDS-PP ser o único partido a manifestar-se claramente pela continuidade da procuradora, PCP e Bloco elogiaram o trabalho de Joana Marques Vidal. E no PSD, apesar da ‘neutralidade’ de Rui Rio, o secretário-geral do PSD José Silvano e a líder da JSD Margarida Balseiro Lopes também fizeram declarações elogiosas. A pressão política, social e mediática acentuou-se e mesmo alguns socialistas começaram a pesar o preço — inclusivé eleitoral — de serem os únicos a ficarem ligados à não recondução da mulher a quem é reconhecida a coragem de ter afrontado os poderes políticos, económicos e desportivos, dando uma outra imagem ao Ministério Público.

Além disso, há um outro pormenor importante na equação: o poder de nomeação presidencial. Porque, se cabe ao Governo indicar os nomes para o cargo, só o Presidente pode nomear. E este poder não é de somenos e já foi mesmo decisivo noutras ocasiões. Neste caso, a Marcelo, por mais que não queira tomar posição pública sobre o tema — ou privada, como faz questão de sublinhar no comunicado, para marcar distanciamento em relação à decisão — também não lhe interessará ficar ligado à saída de Joana Marques Vidal numa altura em que durante o seu mandato se vão iniciar os desfechos dos casos BES, Sócrates e até os processos que envolvem o Benfica. Costa conhece bem os poderes presidenciais e não quererá nem ver outros nomes recusados nem insistir em figuras que criem conflitos com Marcelo.

Daí que tudo se encaminhe para um acordo iminente e que o anúncio da recondução de Marques Vidal como procuradora-geral da República aconteça antes do fim do mandato, no dia 12 de outubro. Esta quarta-feira, a ministra da Justiça Francisca Van Dunem começa a ouvir os partidos (o CDS até já pediu que Marcelo faça o mesmo, com o PCP a considerar isso uma forma de pressão). Marcelo e Costa devem ter o seu encontro semanal esta sexta-feira, depois do regresso do primeiro-ministro de Angola, onde a notícia da recondução da PGR era um ‘elefante da sala’) e do conselho europeu informal na Áustria. Na próxima semana, com o primeiro debate quinzenal pós-férias, onde o tema provavelmente virá à conversa, poderá haver novidades. Mesmo que Marcelo insista nas distâncias.

Leia o comunicado do Presidente na íntegra:

Tal como esclareceu em Leiria no sábado passado e ainda ontem em Celorico de Basto, em resposta aos órgãos de comunicação social, o Presidente da República nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria respeitante à nomeação do Procurador Geral da República.

Pelo contrário, sempre afirmou que essa matéria seria apenas objeto de apreciação uma vez apresentada a proposta pelo Primeiro Ministro.

Isto mesmo foi reafirmado sábado e ontem.

Entretanto, a ministra da Justiça deu início ao processo de audição dos partidos políticos com vista, precisamente, à nomeação do PGR.

Joana Marques Vidal já disse a Marcelo que aceita ficar. Os bastidores do processo

Artigo atualizado às 13h.