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Defesa do Sporting no caso da rescisão de Podence “iliba” clube e Bruno de Carvalho no ataque à Academia

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Contestação enviada pela Comissão de Gestão do Sporting ao TAD no caso da rescisão de Podence defende posições do clube e de Bruno de Carvalho, "ilibando" ex-presidente do ataque na Academia.

site oficial do Sporting Clube de Portugal

A contestação que o Sporting enviou entre julho e agosto para o Tribunal Arbitral de Desporto (TAD) no processo de rescisão unilateral de Daniel Podence, que entretanto assinou contrato com o Olympiacos, “iliba” o clube, a SAD e o antigo presidente Bruno de Carvalho de qualquer ação ou ligação, direta ou indireta, ao ataque de 15 de maio na Academia, em Alcochete. No documento, a que o Observador teve acesso, que foi feito ainda na vigência da Comissão de Gestão que cessou funções após as eleições, são ainda dados exemplos de outras invasões a centros de treino de clubes nacionais. De referir que, esta terça-feira, a CMTV avançou que o ex-líder verde e branco estará a ser investigado no âmbito do processo, tendo visto por isso recusada por um juiz do Tribunal do Barreiro a intenção que tinha manifestado de ser assistente no processo.

“É inusitado que se sugira que as declarações públicas do então presidente da Sporting SAD possam ter sido, em si mesmas, causa dos incidentes em Alcochete. Cumpre, aliás, sublinhar que o Sporting, enquanto clube desportivo, deve justificar os seus resultados aos sócios e adeptos, pelo que natural se torna que não só as vitórias futebolísticas sejam vividas publicamente, mas que também os resultados menos positivos sejam reconhecidos e assumidos publicamente, atento o escrutínio público que, é, no desporto – e, sobretudo, nesta modalidade –, incontornável”, destaca a defesa verde e branca. “O que não retrata, aliás, como já se referiu, nada de novo no mundo do futebol profissional, nem algo de estranho ou que os jogadores do Sporting (e de outros clubes) não estejam (ou não devessem estar) preparados para enfrentar”, prossegue, antes de falar de invasões a centros de treino de V. Guimarães, Benfica, Sp. Braga, Académica e inclusive dos árbitros, na Maia.

Ao mesmo tempo, a defesa leonina no caso refuta também a ideia apresentada pelo jogador de que o clube, ou o seu presidente, tenham falhado aos jogadores depois do ataque. “O Autor censura o então presidente da Sporting SAD que, em 15 de maio de 2018, apenas teria chegado à Academia duas horas após os acontecimentos. Sucede que o presidente da Sporting SADesteve, nessa ocasião, a terminar reuniões que havia iniciado e a inteirar-se à distância de tudo o que tinha sucedido, tendo-se deslocado a Alcochete o mais rapidamente que lhe foi possível (…) Sendo importante sinalizar que o trajeto, de automóvel, do estádio até à Academia, não demora menos de 40 minutos. Resulta, por isso, clara a justificação para a suposta demora de (apenas) duas horas na deslocação a Alcochete, desde a ocorrência dos factos”, salienta.

“Mas o Autor responsabiliza a Ré, por não ter agido no imediato e em apoio dos jogadores, afirmando que os jogadores não foram acompanhados pela Direção da Sporting SAD enquanto prestavam declarações no posto da GNR de Alcochete. Tal alegação não corresponde à verdade, conforme se deixou evidenciado supra (…) Sucede que, desde o primeiro instante, na sequência dos incidentes de Alcochete, a Ré procedeu ao reforço das medidas de segurança em vigor, o que incluiu também, para além das medidas já indicadas, a disponibilização do contacto direto, a todos os atletas, do Diretor de Segurança e Operações da Sporting SAD – responsável, em caso de qualquer incidente, pela promoção de imediata articulação com a PSP”, acrescenta.

No mesmo documento, o Sporting corrobora também a tese do antigo presidente quando relativizou o envio de mensagens através de Whatsapp, bem como o que as mesmas continham. “Sucede que nada no teor da mensagem privada encaminhada revela qualquer desconsideração pelo Autor [Daniel Podence] ou pelos jogadores. Trata-se de mensagem enviada via WhatsApp Messenger, dirigida apenas ao capitão de equipa [Rui Patrício] , naturalmente nessa qualidade, de forma a minimizar o nível de interferência com a equipa, e que teve em vista incentivar e promover o empenho da equipa nos jogos subsequentes (…) Avulta, de resto, na mensagem retratada, um forte sentido de identidade para com a equipa, com um discurso redigido no plural e numa lógica de responsabilização coletiva: ‘Colocámos em tristeza’; ‘Que hoje tenha sido a nossa última frustração’; ‘Que a partir de agora só consigamos dar alegrias’; ‘Esta época não podemos falhar’; ‘Já não temos mais desculpas para dar’; ‘Cada objetivo que falharmos será totalmente imperdoável e seremos os únicos culpados’; ‘Vamos tirar desta frustração a força final’; ‘Vamos todos juntos lutar’; ‘É nosso único dever dar-lhes felicidade’ (…) O teor da mensagem está, por outro lado, em linha com as emoções associadas ao universo desportivo, traduzindo nada mais do que um discurso de incentivo, galvanizador, ao que se alia o perfil comunicacional próprio do então presidente e o trato emotivo para com os jogadores”.

Por fim, e rebatendo mais um ponto da missiva enviada pelos representantes do jogador para o Tribunal Arbitral do Desporto, a defesa dos leões fala também na resposta da maioria dos atletas no Instagram, a 6 de abril, ao post no Facebook de Bruno de Carvalho no seguimento da derrota em Madrid frente ao Atlético, dizendo mesmo que “um tal gesto não pôde deixar de ser perspetivado como desleal e publicamente desafiador da entidade empregadora”.

“Alega o Autor que os seus colegas se terão reunido num quarto de hotel em Madrid, e que, uma vez regressados a Portugal, os jogadores em causa adquiriram a expetativa de reunir no dia seguinte com o presidente da Sporting SAD (…) No entanto, refere ainda, ‘quando aterraram em Portugal, no dia 6 de abril, André Geraldes informou a equipa que o Presidente não podia reunir com os jogadores naquele dia e que tinha informado que a reunião se realizaria depois do jogo de domingo’. A Ré [SCP] esclarecerá que a indisponibilidade imediata do seu então Presidente (…) Em suposta réplica à publicação feita pelo presidente da Sporting SAD no Facebook, decidiram os jogadores em causa responder pela mesma via, imediata e publicamente, nas respetivas contas pessoais da rede social Instagram”, começa por referir, recordando os compromissos que o antigo líder destituído em Assembleia Geral teria no Tribunal Arbitral de Desporto e na Procuradoria-Geral da República.

“Como é sabido, no âmbito da relação jurídico-laboral, os trabalhadores devem obediência ao empregador, constituindo a subordinação jurídica o traço modelador do respetivo vínculo contratual, no confronto com os deveres de direção e disciplina, na titularidade do empregador. Nesta medida, se os jogadores reputavam indevida a atuação do então presidente da Sporting SAD, é evidente que não deveriam ter optado por atuar nos mesmos moldes, por meio de réplica pública, direta e unilateral, via rede social. Um tal gesto não pôde deixar de ser perspetivado como desleal e publicamente desafiador da entidade empregadora – sobretudo atendendo a que, sobre o tema, estava efetivamente agendada uma reunião com a Sporting SAD para o dia 8 de abril de 2018. A conduta do Autor, que igualmente partilhou a publicação dos seus colegas, legitimou, por conseguinte, a reação da Sporting SAD, por via da instauração, também a este, do correspondente procedimento disciplinar”, acrescenta o documento a este propósito, entre outras considerações sobre o tema.

De referir que o jogador, além da conclusão de que tinha razões para rescindir de forma unilateral com justa causa, pede uma indemnização de 450 mil euros respeitantes aos três anos que tinha ainda de contrato com o Sporting, bem como 250 mil euros por “danos de natureza não patrimonial causados ao autor”, além de juros. Já os leões, à semelhança do que acontece no caso de Rui Patrício, pedem ao jogador um valor acima dos 60 milhões de euros (mais juros), que é encontrado pela soma da cláusula de rescisão (60 milhões de euros) mais os vencimentos das últimas três temporadas contratualizadas (450 mil euros).

Tendo por base esta defesa, é crível que os mesmos argumentos tenham sido utilizados nos outros processos de jogadores que rescindiram contrato com o Sporting este Verão. Dos nove que avançaram com a desvinculação unilateral, William Carvalho aceitou ser negociado para o Betis e Bruno Fernandes, Bas Dost e Battaglia recuaram na intenção e permaneceram no clube. Já os processos de Rui Patrício e Gelson Martins estão a ser negociados diretamente pelo novo presidente leonino, Frederico Varandas, com Wolverhampton e Atl. Madrid, respetivamente. Além dos atletas supracitados, saíram também Daniel Podence, Rafael Leão e Rúben Ribeiro.

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