Os cidadãos de 32 países europeus estarão isentos de visto de curta duração para entrar em Cabo Verde, uma medida várias vezes adiada, e que começa a vigorar a partir de 1 de janeiro, anunciou esta sexta-feira o Governo.

A lista de países europeus cujos cidadãos estarão isentos de visto de estada até o máximo de 30 dias em Cabo Verde foi aprovada na quinta-feira, em Conselho de Ministros, e anunciada em conferência de imprensa pelo ministro Fernando Elísio Freire.

Segundo o porta-voz da reunião governamental, a lista incluiu todos os ainda 28 países que fazem parte da União Europeia — o Reino Unido está em processo de saída — mais outros quatro que não fazem parte da União, nomeadamente Suíça, Noruega, Islândia e Lichtenstein.

O ministro adiantou que a intenção do Governo é alargar a isenção de vistos de entrada no país ao Mónaco, São Marino e Andorra. Com a medida, o Governo cabo-verdiano pretende aumentar a competitividade no setor do turismo e duplicar o número de turistas que visitam o país, que é de cerca de 700 mil por ano.

O turismo é o setor que mais contribuiu para o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, com cerca de 20%, e a Europa é o continente de proveniência de mais de 80% dos turistas que vistam o país africano.

A isenção de vistos de entrada em Cabo Verde para cidadãos europeus foi anunciada em abril do ano passado pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, para vigorar a partir de maio do mesmo ano. Entretanto, foi várias vezes adiada, uma delas a pedido dos operadores turísticos e também porque teria de ser criada uma plataforma informática para permitir o registo prévio dos visitantes que se deslocam a Cabo Verde.

Fernando Elísio Freire garantiu que todas as condições já estão criadas, em articulação com os operadores turísticos, e que a intenção do Governo “é real”. “Estamos a fazê-lo com toda a convicção porque acreditamos que é o melhor para o turismo do nosso país, para a segurança do nosso país, para a afirmação de Cabo Verde na sua região e para a nossa competitividade”, salientou, indicando que o Governo está a fazer investimentos em várias áreas, permitindo que os turistas possam circular de forma mais rápida e mais segura.

O anúncio da medida suscitou polémica e a oposição de vários quadrantes, por não prever a reciprocidade de isenção de vistos para a entrada de cidadãos cabo-verdianos na Europeia e pela potencial perda de receitas que irá representar para o país.

O ministro garantiu que não haverá nenhuma perda fiscal por parte de Cabo Verde com a isenção de vistos, prevendo, sim, um aumento de turistas no país e recursos para investir na segurança, melhoria dos aeroportos e qualificação do turismo.

O ministro lembrou ainda que o Governo criou uma taxa de segurança aeroportuária, que deverá entrar em vigor a 1 de janeiro, mas que não será paga pelos cabo-verdianos e pelos cidadãos naturais de Cabo Verde e pelos cidadãos estrangeiros que residem no país.

Segundo os resultados de um estudo da Afrosondagem, mais de metade da população cabo-verdiana (55%) desaprova a isenção de visto aos europeus, enquanto 31% aprovam a medida e 10% não declararam uma posição formada por falta de informações precisas sobre o assunto.