Foi condenado a dois anos de prisão e a uma multa de dois mil euros um homem filmado a apalpar duas mulheres nas ruas de Barcelona, em Espanha, noticia o El Confidencial. M. G. G., as iniciais do nome do homem, foi acusado de dois delitos de abuso sexual pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha e não pode ser eleito para cargos públicos até 2020. Além disso, vai ter de pagar todos os custos do processo.

Na madrugada de 5 de agosto, M. G. G. aproximou-se das duas mulheres — uma delas com 15 anos — e apalpou-as no traseiro. O tribunal entendeu que o fez “com intenção de satisfazer um instinto sexual”, que as agarrou “com força nas nádegas” e que fugiu a seguir. Os autos sublinham que M. G. G. não tem antecedentes criminais e que, no momento do delito, estava a passar por um “transtorno dissociativo leve de origem afetiva”. No entanto, o tribunal entende que cometeu dois crimes sexuais. Por isso, fica privado de liberdade durante um ano por cada um deles. E tem de dar mil euros a cada uma das mulheres que atacou nessa madrugada.

Para condenar M. G. G., o tribunal evocou o artigo 181.1 do Código Penal espanhol, que diz:  “Quem, sem violência ou intimidação e sem consentimento, realizar atos que atentem contra a liberdade ou a segurança sexual de outra pessoa, será punido como responsável por abuso sexual com uma pena de prisão de um a três anos ou multa de 18 a 24 meses”. Entretanto, a acusação interpôs um recurso a pedir um mínimo de um ano de liberdade condicional para o agressor, mas o tribunal não acedeu: para a justiça espanhola, M. G. G. é um “criminoso primário”.

Do lado da acusação, as duas mulheres também interpuseram um recurso dizendo que a indemnização de mil euros para cada uma delas é “insuficiente”. Uma delas, a mais nova, argumentou que “não pode aproveitar plenamente as férias de verão porque o medo que causou tudo o que aconteceu a levou a sair de casa sempre acompanhada”, embora em setembro tenha regressado às aulas com normalidade. O tribunal rejeitou o recurso.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR