O deputado comunista Duarte Alves apresentou esta quarta-feira o projeto de resolução do PCP no debate parlamentar sobre os programas de Estabilidade e Nacional de Reformas do Governo socialista, defendendo a rejeição dos ditames europeus.

“Aquilo que o Governo aqui apresenta, se fosse aplicado, iria num sentido contrário ao caminho que o país precisa de fazer”, afirmou, preconizando a “recusa das opções assentes na submissão à União Europeia (UE) e ao euro”.

Para o parlamentar do PCP, a opção tem de ser uma “política alternativa, patriótica e de esquerda”, afirmando “o direito soberano do Estado português a decidir o seu futuro” e a mobilização de “recursos necessários ao aumento de salários e pensões, melhoria de serviços públicos”, “incremento do investimento público e defesa da produção nacional”, entre outros.

“Insistir na submissão ao euro e às imposições da UE, como fazem PS, PSD e CDS, é empurrar o país para a dependência externa, desigualdades e injustiças sociais e para a estagnação económica”, disse, sublinhando que “o PS e o seu Governo continuam a submeter-se aos ditames de Bruxelas e aos interesses dos grandes grupos económicos”.

Duarte Alves declarou que os problemas de Portugal reclamam soluções como “a renegociação da dívida nos seus prazos, montantes e juros, articulado com a preparação do país para a recuperação da soberania monetária”, sublinhando novamente a necessidade de investimento público nas “funções sociais do Estado” e no desenvolvimento (ciência, tecnologia, agricultura, empresas).

Em pedido de esclarecimento, a deputada do PSD Inês Domingos perguntou se havia alguma coisa de que o deputado comunista discordasse nas resoluções do PSD, rejeitam o Programa de Estabilidade do Governo e apresentam alternativas ao Programa Nacional de Reformas “Se o PCP chumbar este projeto, está a reiterar o apoio à estratégia orçamental do Governo. Não poderá continuar a fingir que é oposição”, afirmou.

Em resposta, Duarte Alves disse que “tudo o que está no projeto do PSD não ilude a convergência entre PS, PSD e CDS” na “submissão” ao “visto prévio das instituições europeias”.

José Luís Ferreira, do Partido Ecologista “Os Verdes”, manifestou duas preocupações com os dois programas apresentados pelo executivo. O deputado dos Verdes criticou a “obsessão pelo défice” que “compromete o investimento público” para uma “aposta séria” no desenvolvimento do país.

Por outro lado, o PEV está também preocupado com o peso dos “encargos com a dívida pública”, que os Verdes defendem que deve ser renegociada.