O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, garantiu esta segunda-feira “não ter nenhum projeto de fomento mineiro”, mas defendeu a necessidade de aproveitar o potencial de lítio para cumprir as metas da neutralidade carbónica.

Devemos dar todos os passos para ir além da exploração do lítio, do ponto de vista da extração geológica, procurando estruturar todo um cluster e uma fileira industrial que, beneficiando desse recurso, vá o mais longe possível na cadeia de valor, mas não temos para Portugal nenhum projeto de fomento mineiro”, disse o ministro.

Matos Fernandes falava em S. Jacinto, Aveiro, onde presidiu à inauguração da obra de requalificação das áreas de acolhimento da Reserva Natural das Dunas.

Segundo o ministro, para quem a alternativa à exploração do lítio em Portugal é a sua importação, as baterias de lítio são fundamentais para armazenar energia de fontes renováveis, e só assim será possível o país cumprir as metas de descarbonização: em 2030 cerca de 80% de eletricidade com origem em fontes renováveis e em 2050 atingir os 100%.

O governante assegurou que o concurso para a prospeção do lítio é rodeado de “todos os cuidados ambientais”, sendo a ponderação feita caso a caso, entre o contributo para a descarbonização e os ecossistemas locais a preservar, na avaliação de impacto ambiental.

O ministro do Ambiente aproveitou para referir que existem em Portugal 56 explorações de feldspato, usado na indústria cerâmica, cujo impacto é semelhante. “Em que é que a exploração de lítio é diferente da de feldspato? Em nada. Trata-se de uma pedreira, onde se faz o desmonte de pedra e uma parcela dessa pedra é minério de lítio”, questionou.

De visita à Reserva Natural das Dunas de S. Jacinto, o ministro aproveitou para refutar críticas ao novo modelo de cogestão das reservas e parques naturais, salientando que o Instituto de Conservação da Natureza e Floresta (ICNF) não perde nenhuma das suas competências, inclusive o licenciamento.

Aquele instituto público recebeu esta segunda-feira da Sociedade Polis Litoral Ria de Aveiro o novo Centro Interpretativo e de Acolhimento da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, obra iniciada em janeiro de 2017 e que custou cerca de um milhão de euros.