“É uma revolução que muitos ainda não se deram conta”. A pretexto dos novos números do PIB de 2018 que se conheceram esta segunda-feira, na sequência do anúncio do INE, o ministro das Finanças aproveitou para referir que a economia portuguesa mudou com o atual Governo.

“O consumo privado e o público reduziram o seu peso na estrutura do PIB, para menos 3% no seu conjunto”, disse o ministro. Já “o investimento e as exportações” ganharam maior importância, passando para 6% do PIB. “Nunca, nas últimas décadas, as exportações e o investimento cresceram tanto o seu peso no PIB como nos últimos anos. Isto é uma revolução que muitos ainda não se deram conta e por isso continuam a repetir mensagens do passado que não estão atualizadas”, atirou Centeno.

Esta segunda-feira o Instituto Nacional de Estatística reviu em uma décima o valor do défice orçamental de 2018. Em março, o INE tinha anunciado um saldo negativo em 0,5% do PIB — abaixo dos 0,6% previstos pelo Governo —, mas agora melhora, passando para 0,4%. Para o ministro das Finanças, os números também avançados para 2019 indicam “pelo quarto ano consecutivo, a garantia de que todos os objetivos orçamentais vão ser atingidos“.

A revisão dos valores divulgada esta segunda-feira resulta de uma atualização regular do ano de referência das contas nacionais, uma prática corrente na União Europeia, que deverá ser concretizada por mais de 20 países em 2019, de acordo com o INE. Os dados provisórios revelam que o défice diminuiu 4,9 mil milhões de euros entre 2017 e 2018, o que resultou de um aumento de 5,5% da receita (cerca de 4,6 mil milhões de euros) e de uma diminuição de 0,3% da despesa (cerca de 300 mil euros).

O saldo primário (excluindo os juros) registou um aumento de mais de 4 mil milhões de euros face ao ano anterior, atingindo perto de 6 mil milhões de euros. Em 2017, o défice foi de 3%, prejudicado pelo processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Depois de enumerar as taxas de crescimento, Centeno diz que estes números, em conjunto, “significam que hoje Portugal cresce mais do que a Espanha”. “Nada que eu possa ficar surpreendido, porque ao longo dos últimos anos tenho afirmado que aquilo que é a medida de avaliação do crescimento em Portugal estava subestimado”, acrescentou.

Défice de 0,8% no primeiro semestre

O INE revelou também o défice orçamental no primeiro semestre, que desce para 0,8%, uma melhoria face ao mesmo período do ano anterior, em que tinha atingido 2,2%. Em setembro, a UTAO, que dá apoio orçamental aos deputados, estimou um défice de 0,8% no s primeiros seis meses, devido à recapitalização do Novo Banco. Sem esse impacto, a estimativa apontaria para um excedente de 0,3% do PIB.

Não há nenhum outro país na Europa que nos últimos anos tenha conseguido juntar estes indicadores todos no seu modelo de crescimento e da sua experiência, da superação que a economia portuguesa tem demonstrado”, acrescentou Mário Centeno.

Durante a conferência de imprensa no Porto, o ministro das Finanças referiu ainda que a dívida pública vai terminar em 2019 “abaixo de 120% do PIB”, sublinhando que “esta legislatura viu e teve a necessidade de dar resposta a problemas que estavam presentes no setor da economia”, como é o caso da capitalização da Caixa Geral de Depósitos.

Os dados das contas nacionais divulgados pelo INE, acrescenta, estão “totalmente alinhados” com os objetivos do Governo de um défice de 0,2% para 2019, rejeitando a hipótese de revisão.

Interpretamos estes números como estando totalmente alinhados com aquilo que são os nossos objetivos orçamentais para o ano. […] Nós não temos orçamentos retificativos, nós não temos que ir à Assembleia da República pedir mais dinheiro aos portugueses para pagar as despesas do Estado. Eu não pretendo fazer nenhuma revisão, este número que hoje conhecemos está alinhado e é completamente compatível com os objetivos do ano”, afirmou ainda o ministro das Finanças.

O Governo prevê para todo o ano um défice de 0,2% do PIB, valor inscrito no Orçamento do Estado para 2019 e confirmado no Programa de Estabilidade 2019-2023. Centeno destacou ainda que “não há nenhum outro país na Europa que nos últimos três anos tenha conseguido juntar estes indicadores todos no seu modelo de crescimento e da sua experiência, da superação que a economia portuguesa tem demonstrado”. Além de uma revolução, a economia portuguesa “continua a resistir à desaceleração que se observa em quase toda a Europa”.