O Ministério Público arquivou o processo-crime contra um segurança do Porto indiciado por insultos racistas e xenófobos a uma luso-colombiana na madrugada de 24 de junho de 2018 (noite de São João).

“É forçoso concluir não existirem indícios da prática do referido crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência”, concluiu o despacho de arquivamento, hoje conhecido, considerando faltarem testemunhos que corroborem a versão da queixosa.

Nicol Quinayas, um jovem nascida em Portugal mas de ascendência colombiana, alegou ter sido violentamente agredida e insultada por um segurança da empresa 2045 a exercer funções de fiscalização para a empresa STCP na noite de São João de 2018 (entre as 05:00 e as 05:30), numa paragem da Rua Alexandre Braga, no Porto.

Após o caso se ter tornado público, inicialmente pelas redes sociais e depois pelos jornais, a SOS Racismo chegou mesmo a condenar a alegada agressão à jovem, que reside em Gondomar, no distrito do Porto.

A versão agora valorizada pelo Ministério Público é de que a Nicol quis entrar num autocarro antes de outras pessoas que a precediam numa extensa fila e reagiu a um dos reparos pela sua postura agredindo o passageiro que o fez.

Foi agarrada, já dentro do autocarro, pelo segurança denunciado e por outro colega, que a levaram para o exterior e, segundo Nicol Quinayas, foi nesta altura que teria sido alvo dos considerandos racistas e xenófobos.

A serem confirmados, tais insultos “poder-se-iam enquadrar (em termos de motivação) num ato de preconceito ou ódio racial, intolerável num estado de Direito”, considerou o procurador do caso. Só que, como sublinhou, “realizadas as diligências de investigação, resultam como provados factos que – de todo – não sustentam a versão apresentada pela denunciante”.

No processo Nicol Quinyas iria responder criminalmente por molestar o passageiro que a interpelou e o mesmo sucederia quanto ao segurança por agressão à luso-colombiana, mas também esta parte do processo caiu, aqui por desistência de queixa.

Questionada pelo Jornal de Notícias sobre a decisão de arquivamento da queixa por insultos racistas e xenófobos, Nicol Quinyas disse que mantém todas as imputações.