O consórcio francês que vai comprar à EDP seis barragens no rio Douro vai ter de ter a sua sede social em território português de modo a pagar impostos em Portugal, noticia este sábado o jornal Público citando fonte do governo.

Este mês, ficou a saber-se que a EDP chegou a acordo com um consórcio francês composto pela Engie, Crédit Agricole Assurances e Mirova para a venda, por 2,2 milhões de euros, das barragens de Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro.

O Estado tem de aprovar o negócio — uma vez que é quem concessiona as barragens — e uma das condições que deverá impor é que a nova empresa que ficará com as centrais tenha de ter sede social em Portugal para que a receita fiscal da atividade fique no país.

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já veio dizer que ainda não chegou aos serviços do governo o pedido para a venda. E o processo será longo, uma vez que, além do Executivo, é precisa a aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente, da REN, da Direção-Geral de Energia e Geologia e da Autoridade da Concorrência.

O negócio deverá ficar concluído na segunda metade do ano 2020.

Depois desta compra e da entrada em operação de três barragens da Iberdrola no rio Tâmega, o panorama da produção de energia hidroelétrica em Portugal deverá mudar. A EDP continuará a ser a maior produtora, com 64% de quota do mercado; o consórcio francês será o segundo maior produtor, com 21%; e a Iberdrola, espanhola, fica em terceiro lugar, com 15% de quota do mercado.