Nas últimas 48 horas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve cinco pessoas por crime de desobediência — quatro em Lisboa e uma no Porto — na sequência das novas regras definidas pelo Governo, depois da declaração do estado de emergência. “Uma em Lisboa, na Cova da Moura, em que um proprietário não quis fechar o seu café, e as restantes por resistência e coação às ordens da polícia”, adianta o intendente Nuno Carocha ao Observador.
A estes somam-se os detidos pela GNR. Da meia noite de sábado até às 8h desta segunda-feira, também a Guarda Nacional Republicana (GNR) já tinha registado oito detenções. O mais grave é o caso de uma mulher de 53 anos, detida pela prática do crime de desobediência por ter furado a cerca sanitária imposta ao concelho de Ovar. Depois de ter sido acompanhada até ao limite da cerca, foi detida e notificada para ser presente a tribunal.
Esse trabalho será mais fácil quando guardas e agentes tiverem acesso a uma base de dados da Direção Geral da Saúde — que deve chegar nos próximos dias —, com a identificação (em atualização permanente) de quem está obrigado a ficar em casa, seja por estar infetado, seja por ser um caso suspeito. Para já, o trabalho é, sobretudo, pedagógico.
Na cidade do Porto, já são vários os agentes da PSP a fiscalizar quem sai à rua, averiguando se o motivo é ou não aceite e justificado. Ao início da tarde eram ainda muitos os carros a circular na rotunda da Areosa, em direção à Avenida Fernão de Magalhães. Este é um dos check points da Área Metropolitana do Porto a funcionar desde a meia noite de sábado, onde três agentes da divisão de trânsito da PSP mandam parar os condutores, um a um.
“Com o Estado de Emergência nacional é imposto um limite à circulação rodoviária, o que pretendemos é abordar os condutores de forma a perceber qual o motivo de estarem na via pública”, explica ao Observador a subcomissária da Divisão de Trânsito da PSP do Porto, Cátia Moura.
As deslocações para o trabalho, supermercados, farmácias ou hospitais são os motivos justificados e, conforme a resposta, o agente pode ou não permitir a passagem do condutor. “Apelamos ao bom senso para que as pessoas percebam que isto é um problema de saúde pública e todos têm que colaborar. Numa primeira fase sensibilizamos os condutores para esta questão, numa segunda fase podemos impedir que a pessoa aceda ao interior da cidade.”
“O senhor faz parte do público de risco, vá já para casa”; “É mesmo necessário irem três pessoas ao supermercado?”, “Deixe o seu amigo a casa e vá sozinho visitar a sua filha”; “Vai trabalhar? Tem algum documento que o comprove?” São algumas frases ditas pelos agentes no terreno que, distribuídos por equipas rotativas, trabalham numa operação que funciona 24 horas por dia. Um deles vai anotando as matriculas e a hora de passagem das viaturas, de forma a poder contabilizar tudo no final.
Se uns cumprem as regras e percebem o motivo da interpelação, outros abrem o vidro desconfiados e oferecem resistência. A maioria afirma ir trabalhar, ao supermercado ou à farmácia e até mostra papéis e faturas que o comprovam. Outros sentem-se ofendidos quando lhes dizem que a sua idade representa um risco. “Está a chamar-me de velho?”, questiona um condutor. Há quem tenha mesmo que fazer inversão de marcha e não possa seguir caminho por ordem superior. “Vá deixar o seu amigo a casa, por aqui não passa”, repreende um polícia.
Os autocarros seguem o trajeto normal sem serem parados, assim como os peões. No entanto, a subcomissária Cátia Moura garante que existem patrulhas apeadas que estão a circular por toda a cidade “com o intuito de questionar as pessoas para saber qual o motivo de elas estarem na via pública, tendo em conta que estamos num Estado de Emergência”.
PSP terá acesso a base de dados para identificar pessoas que estejam em isolamento obrigatório
Segundo José Ferreira, comissário da Divisão de Trânsito da PSP do Porto, em breve o comando terá acesso em tempo real a uma base de dados permanentemente atualizada pela Direção Geral de Saúde com o registo das pessoas que estejam confinadas ao isolamento obrigatório. “A ideia é conseguir, com uma simples pesquisa, identificar as pessoas sinalizadas pelo Serviço Nacional de Saúde”, explica ao Observador.
Quando um agente da divisão de trânsito interpelar alguém infetado com a Covid-19 na via pública deverá utilizar um kit de proteção individual, que se resume a um par luvas e a uma máscara, rebocar o carro do doente e encaminhá-lo até ao seu domicílio, seja com a viatura da polícia ou numa ambulância. “À semelhança do controlo de álcool, a pessoa não volta a circular, uma vez que representa um risco. Em seguida, reportamos o caso ao Ministério Público e o cidadão em causa irá, mais tarde ou mais cedo, a tribunal”, detalha o comissário José Ferreira.
