O PSD vai defender na conferência de líderes que se realize a tradicional sessão solene do 25 de Abril na Assembleia da República, mas com muito menos deputados e convidados, disse esta segunda-feira à Lusa fonte oficial do partido.
A conferência de líderes parlamentares vai decidir na quarta-feira o modelo das comemorações oficiais do 25 de Abril, que anualmente se assinalam com uma sessão solene na Assembleia da República com discursos de todos os partidos, do presidente do parlamento e do Presidente da República, numa cerimónia a que assistem as mais altas figuras da nação e os capitães de Abril.
Questionada pela Lusa sobre qual é a posição do PSD nesta matéria, fonte oficial do partido explicou que os sociais-democratas irão defender que a celebração do 25 de Abril “deva ter lugar no plenário da Assembleia da República, com um número muito reduzido de deputados e convidados e que se garanta um espaçamento entre as pessoas nunca inferior a dois metros”.
Segundo a mesma fonte, o número em concreto de deputados presentes deverá ser definido por cada grupo parlamentar e acordado em conferência de líderes.
Logo em 26 de março, a Associação 25 de Abril anunciou o cancelamento da tradicional manifestação na Avenida da Liberdade (em Lisboa) e lançou um apelo para que os portugueses nesse dia, pelas 15h, vão à janela e cantem a “Grândola, Vila Morena”, uma das senhas do Movimento das Forças Armadas (MFA) em abril de 1974.
Numa ronda aos grupos parlamentares feita pela Lusa no final de março – na altura só PS e PSD não responderam –, PCP e BE defenderam a manutenção da sessão solene, embora também com menos pessoas, enquanto o PAN sugeriu a possibilidade de uma cerimónia por videoconferência e o CDS-PP a sua substituição por uma mensagem ao país do Presidente da República, dadas as recomendações de isolamento devido à covid-19.
Na semana passada, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, reiterou a posição da sua bancada: “O que o PCP irá defender na conferência de líderes é que se mantenha a realização da sessão solene do 25 de Abril, com as limitações da composição da sala das sessões que têm sido verificadas nas sessões plenárias e admitindo que possa não haver convidados”.
Atualmente, o parlamento tem realizado apenas um plenário por semana, com a recomendação de que se limite a participação a um quinto dos deputados (46 parlamentares, o quórum mínimo de funcionamento), de forma a permitir um maior distanciamento social.
No final de março, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, disse à Lusa que a sessão do 25 de Abril se deveria realizar no parlamento, cumprindo as normas de saúde pública determinadas para evitar a propagação do novo coronavírus, com menos deputados e alterações na disposição dos convidados.
O PAN reiterou esta segunda-feira à Lusa que devem ser procuradas “outras formas” de assinalar a data, uma vez que nem todos vão poder festejar o 25 de Abril, “em particular aqueles que estão na linha da frente do combate à Covid-19” ou que estão infetados.
“Qualquer cerimónia que possa ter lugar deve de facto ter presente que nem todos se poderão juntar a esta data, pelo que devemos procurar outras formas não só de marcar esta data, como de todas e todos podermos participar, privilegiando a possibilidade de realizar a cerimónia por videoconferência, com alcance também nas redes sociais e aderindo ainda ao repto que foi lançado pela Associação 25 de Abril de cantarmos à janela”, defende o partido.
No final de março, questionado pela Lusa, o líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, sugeriu que a tradicional cerimónia evocativa do 25 de Abril na Assembleia da República fosse substituída este ano por uma mensagem ao país do Presidente da República, considerando que haverá tempo para estas celebrações quando forem levantadas as restrições impostas pela pandemia.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, também já defendeu que o 25 de Abril “tem de ser comemorado” porque nem o país nem a democracia estão suspensos, remetendo para o parlamento a forma de assinalar a data.
Ainda no início desta crise sanitária, em 16 de março, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, defendia a realização das comemorações do 25 de Abril, afirmando que seria prematuro falar nos moldes em que poderiam decorrer.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 114 mil mortos e infetou mais de 1,8 milhões de pessoas em 193 países e territórios.
Em Portugal, segundo o balanço feito esta segunda-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 535 mortos, mais 31 do que no domingo (+6,2%), e 16.934 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 349 (+2,1%).
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 2 de março, encontra-se em estado de emergência desde 19 de março e, pelo menos, até ao final do dia 17 de abril.
