Houve unanimidade entre os chefes de Estado reunidos no Conselho Europeu desta sexta-feira, revela António Costa, para se fechar em julho um acordo sobre um plano de estímulo que é, na análise do primeiro-ministro português, uma espécie de “quadratura do círculo”, com mais fundos e, ao mesmo tempo, com menos contribuições.
“Não é o momento para traçarmos linhas vermelhas, é o momento para abrir vias verdes para um acordo já em julho”, comentou o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP3 no final da reunião por videoconferência.
Elogiando a proposta da Comissão Europeia, António Costa assinala que esta é uma proposta que aumenta o orçamento comunitário mas reduz as contribuições de cada Estado-membro para esse mesmo orçamento – é, nas palavras do primeiro-ministro, uma “quadratura do círculo” que é possível porque o plano se baseia numa emissão de dívida europeia, com um longo período de carência (até 2028) e de uma maturidade de mais de 30 anos.
Essa dívida será paga ou com novos recursos próprios – impostos europeus sobre atividades que os os estados já revelaram incapacidade de cobrar nas suas fronteiras, economia digital, transações financeiras. Ou, então, os recursos normais da União a partir de 2028, como taxas aduaneiras e percentagem do IVA. Portugal espera que haja coragem para avançar com novos recursos próprios de forma a evitar a concorrência desleal que muitas destas atividades constituem relativamente às empresas que estão sediadas em cada Estado-membro e que têm de pagar impostos nos estados em que estão e que são objeto de concorrência por empresas que não pagam impostos em local nenhum”, comentou António Costa.
É uma proposta que “vai ao encontro aos amigos de uma Europa mais ambiciosa mas compatibiliza também as posições dos ‘países frugais'”, acrescentou António Costa.
Plano nem é “cheque em branco nem é nova troika“
O primeiro-ministro comentou, ainda, que este plano é “particularmente inteligente” do ponto de vista do modelo da gestão dos fundos, porque “não é um cheque em branco nem é uma nova troika“. “Cada estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação, em função das suas necessidades e das suas realidades próprias”, diz o primeiro-ministro, indicando que serão programas coordenados com os outros países através do chamado Semestre Europeu e que terão de estar “ancorados com aquilo que são objetivos comuns no seio da União: reforçar o mercado interno, melhorar a coesão e a competitividade, acelerar as transições, digital e combate às alterações climáticas”.
“As próximas semanas vão ser muito exigentes, vão exigir muito trabalho e um grande esforço de compromisso sobre os detalhes – onde sempre se colocam os problemas – mas vamos criar condições para que no próximo Conselho Europeu, que terá lugar em meados de julho – possamos ter um acordo”, afirmou António Costa.
O primeiro-ministro acrescenta que “ninguém na Europa nos perdoaria se, depois de o BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com o sentido de urgência que se impunha, que a Comissão tenha sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha, que o Parlamento europeu tenha respondido com a urgência que se impunha, seja agora o Conselho Europeu a ser um fator de bloqueio da necessidade de uma decisão rápida que a Europa necessita para enfrentar a Covid, que é não só uma ameaça real à nossa saúde mas tem tido um efeito devastador no rendimento das famílias, no emprego e nas condições das empresas”.
Todos os países mostraram maior ou menor discordância em relação à proposta da Comissão. Nenhum deles por uma questão de fundo, todos eles por questões parcelares, uns porque entendem que é talvez excessivo o montante, outros acham que há empréstimos a mais ou a menos. Mas nenhum argumento que não seja passível de ser ultrapassado, desde que haja vontade política”.
António Costa diz que saiu deste Conselho Europeu “agradado com o facto de – não obstante ainda não haver um acordo sobre todos os pontos – todos terem sido unânimes em reconhecer a necessidade de urgentemente haver um acordo e que o prazo adequado para o obter é já o meio de julho”, rematou.
