Houve unanimidade entre os chefes de Estado reunidos no Conselho Europeu desta sexta-feira, revela António Costa, para se fechar em julho um acordo sobre um plano de estímulo que é, na análise do primeiro-ministro português, uma espécie de “quadratura do círculo”, com mais fundos e, ao mesmo tempo, com menos contribuições.

“Não é o momento para traçarmos linhas vermelhas, é o momento para abrir vias verdes para um acordo já em julho”, comentou o primeiro-ministro, em declarações transmitidas pela RTP3 no final da reunião por videoconferência.

Elogiando a proposta da Comissão Europeia, António Costa assinala que esta é uma proposta que aumenta o orçamento comunitário mas reduz as contribuições de cada Estado-membro para esse mesmo orçamento – é, nas palavras do primeiro-ministro, uma “quadratura do círculo” que é possível porque o plano se baseia numa emissão de dívida europeia, com um longo período de carência (até 2028) e de uma maturidade de mais de 30 anos.

Essa dívida será paga ou com novos recursos próprios – impostos europeus sobre atividades que os os estados já revelaram incapacidade de cobrar nas suas fronteiras, economia digital, transações financeiras. Ou, então, os recursos normais da União a partir de 2028, como taxas aduaneiras e percentagem do IVA. Portugal espera que haja coragem para avançar com novos recursos próprios de forma a evitar a concorrência desleal que muitas destas atividades constituem relativamente às empresas que estão sediadas em cada Estado-membro e que têm de pagar impostos nos estados em que estão e que são objeto de concorrência por empresas que não pagam impostos em local nenhum”, comentou António Costa.

É uma proposta que “vai ao encontro aos amigos de uma Europa mais ambiciosa mas compatibiliza também as posições dos ‘países frugais'”, acrescentou António Costa.

Presidente do BCE pressiona Conselho Europeu. Mercados estão calmos porque já estão a contar com um acordo de estímulo

Plano nem é “cheque em branco nem é nova troika

O primeiro-ministro comentou, ainda, que este plano é “particularmente inteligente” do ponto de vista do modelo da gestão dos fundos, porque “não é um cheque em branco nem é uma nova troika“. “Cada estado-membro vai desenhar o seu próprio programa de recuperação, em função das suas necessidades e das suas realidades próprias”, diz o primeiro-ministro, indicando que serão programas coordenados com os outros países através do chamado Semestre Europeu e que terão de estar “ancorados com aquilo que são objetivos comuns no seio da União: reforçar o mercado interno, melhorar a coesão e a competitividade, acelerar as transições, digital e combate às alterações climáticas”.

“As próximas semanas vão ser muito exigentes, vão exigir muito trabalho e um grande esforço de compromisso sobre os detalhes – onde sempre se colocam os problemas – mas vamos criar condições para que no próximo Conselho Europeu, que terá lugar em meados de julho – possamos ter um acordo”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro acrescenta que “ninguém na Europa nos perdoaria se, depois de o BCE ter demonstrado uma capacidade de responder com o sentido de urgência que se impunha, que a Comissão tenha sido capaz de responder com o sentido de urgência que se impunha, que o Parlamento europeu tenha respondido com a urgência que se impunha, seja agora o Conselho Europeu a ser um fator de bloqueio da necessidade de uma decisão rápida que a Europa necessita para enfrentar a Covid, que é não só uma ameaça real à nossa saúde mas tem tido um efeito devastador no rendimento das famílias, no emprego e nas condições das empresas”.

Todos os países mostraram maior ou menor discordância em relação à proposta da Comissão. Nenhum deles por uma questão de fundo, todos eles por questões parcelares, uns porque entendem que é talvez excessivo o montante, outros acham que há empréstimos a mais ou a menos. Mas nenhum argumento que não seja passível de ser ultrapassado, desde que haja vontade política”.

António Costa diz que saiu deste Conselho Europeu “agradado com o facto de – não obstante ainda não haver um acordo sobre todos os pontos – todos terem sido unânimes em reconhecer a necessidade de urgentemente haver um acordo e que o prazo adequado para o obter é já o meio de julho”, rematou.