A portaria que cria o Programa Adaptar Social+, no valor de 10 milhões de euros, que permite a lares e outras instituições sociais adquirirem equipamentos de proteção individual face à Covid-19, foi esta terça-feira publicado em Diário da República.
Ao abrigo deste mecanismo, adianta um comunicado do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as instituições do setor social que gerem equipamentos de resposta a idosos e a pessoas vulneráveis podem candidatar-se à linha de apoio de 10 milhões de euros para reforço das medidas de prevenção e equipamento de proteção individual face à Covid-19.
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, citada na nota informativa, realça a importância da iniciativa, dizendo: “Com o Programa Adaptar Social+, com 10 milhões de euros, apoiamos as instituições do setor social, nomeadamente lares, a reforçar as medidas de prevenção do contágio da pandemia e equipamentos de proteção individual, para estas estruturas estarem preparadas para uma eventual segunda vaga”.
O Programa Adaptar Social+ apoia, nomeadamente, a aquisição de equipamentos de proteção individual para utilização pelos trabalhadores e utentes (como máscaras, luvas ou viseiras), a instalação de equipamentos de higienização, de dispensa automática de desinfetantes ou a aquisição de aparelhos de medição de pressão arterial, termómetros e oxímetros”, indica a nota.
De acordo com o Governo, será também apoiada a reorganização e adaptação de locais e dos “layout” de espaços às orientações de prevenção, nomeadamente alterações de circuitos e criação de áreas de contingência.
O programa também abrange a instalação de equipamentos que garantam o distanciamento físico, como divisórias.
Adicionalmente, refere ainda a nota, serão financiadas as despesas com ações de formação profissional para os trabalhadores das respostas sociais, sendo consideradas as despesas realizadas desde 19 de março e até 31 de dezembro próximo.
As candidaturas ao programa poderão ser feitas nos Centros Distritais do Instituto da Segurança Social.
