As escolas vão abrir e o novo ano letivo vai ser maioritariamente presencial, mas resta saber como é que as escolas se vão organizar para minimizar os riscos em tempos de pandemia da Covid-19. Esta sexta-feira, em declarações ao jornal Público, o Ministério da Educação deu mais uma pista: o sistema de aulas por turnos — de manhã e tarde — não vai poder ser aplicado ao ensino básico (do 1º ao 4º ano).

Só “em casos muito excecionais, devidamente justificados e desde que exista acordo entre todas as partes”, incluindo os pais, lê-se no esclarecimento enviado àquele jornal. Esses casos excecionais dizem respeito, por exemplo, aos casos em que “existam mais turmas do que salas de aulas”.

De resto, as aulas do 1º ciclo vão ter de se manter no horário habitual: entre as 9h e as 16h, com extensão das atividades de enriquecimento curricular (facultativas) até às 17h30. Ou seja, as orientações que foram enviadas pelo Governo aos diretores apontam para o chamado regime de aulas “a tempo inteiro”, com a exceção dos casos das escolas que já funcionavam em modo de regime duplo (manhã/tarde) e que vão poder continuar neste registo desde que garantam outras atividades aos alunos no turno sem aulas.

Coisa diferente são os anos de escolaridade seguintes, do 5º ano ao secundário, onde o Ministério dá permissão para que as escolas se organizem da maneira que entendem, permitindo nestes casos o modelo de turnos. Segundo o jornal Público, vários agrupamentos de escolas já informaram os pais de que vão optar por aquela solução, dividindo os vários anos de escolaridade em turnos manhã/tarde.

Só 1% da escolas que reabriram tiveram casos de Covid-19. Professores e alunos de risco terão de pôr baixa e justificar faltas

De acordo com o Jornal de Negócios, na edição desta sexta-feira, houve 3.500 escolas que retomaram algum funcionamento presencial entre 18 de maio e 26 de junho e só foram detetados casos de Covid-19 em 1% dos estabelecimentos de ensino.

Esta quinta-feira, falando numa visita a um centro hospitalar em Vila Nova de Gaia, o primeiro-ministro António Costa lembrou que o inverno pode propiciar o aumento dos casos de infeção, já que “no inverno ficamos mais doentes”, mas deixou claro que o confinamento que existiu em março não vai voltar a repetir-se. “Não vamos poder ter no próximo ano a capacidade de resposta que tivemos em março quando decidimos encerrar as escolas”, disse, explicando que, desta vez, as escolas não vão poder manter-se “totalmente encerradas”.

Outra dúvida é o que fazer aos alunos, professores e funcionários que sejam considerados de risco face à Covid-19. Mas, para esses casos, o Ministério da Educação não parece ter solução, a não ser a baixa médica e consequente justificação das faltas, avança o Jornal de Notícias na edição desta sexta-feira.

Segundo Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores, as escolas não têm autorização para planear aulas à distância nem para alunos de risco, uma vez que as instruções são para retomar o funcionamento de forma presencial. Assim sendo, a informação que tem sido transmitida aos professores e diretores nas reuniões regionais que têm tido lugar com o secretário de Estado Adjunto da Educação vai no sentido de que o regime presencial não se coaduna com o teletrabalho, logo, as faltas terão de ser justificadas e as ausências ao trabalho terão de estar associadas a baixas médicas.

Em declarações à Rádio Observador, Mário Nogueira diz que a Fenprof já pediu sete vezes uma reunião à Direção Geral da Saúde para perceber se está a validar as medidas da tutela e até agora não teve respostas.

Ministério da Educação está a preparar ano letivo de forma “imprudente” e “irresponsável”