Como é que Portugal deve estar em 2030? Quais são os investimentos prioritários e estratégicos para canalizar os fundos europeus de forma a recuperar o país economicamente? E como avaliar o contributo dado pelo plano proposto por António Costa Silva? As respostas são tão decisivas para o futuro do país que a Rádio Observador lança esta semana uma série especial de debates, conduzidos por José Manuel Fernandes, publisher do Observador, e Paulo Ferreira, membro do painel das Manhãs 360 da Rádio Observador, apresentador do programa Tempestade Perfeita e nosso comentador de Economia.
Miguel Poiares Maduro e Paulo Trigo Pereira foram os convidados do primeiro debate, que é emitido na Rádio Observador esta terça-feira depois das notícias das 11h00 (com repetição às 21h). Também pode ouvir aqui em podcast.
Paulo Trigo Pereira diz que o documento de António Costa Silva “tem muita coisa, se calhar tem coisas a mais. Mas várias coisas importantes também estão lá, nomeadamente a parte do Estado”. E “o busílis da questão, como o próprio autor reconhece, está assente no Estado”, afirma o economista, professor universitário e deputado da anterior legislatura eleito nas listas do PS. “Sem um Estado requalificado não é possível implementar. O meu grande cepticismo tem precisamente a ver com o estado em que está o Estado”.
Miguel Poiares Maduro alinha pela mesma avaliação: “A principal preocupação devia ser a qualificação das instituições que vão gerir estes instrumentos e desenhar as políticas públicas que vão ser financiadas por estes fundos europeus”. O professor universitário, que foi ministro-adjunto no governo PSD-CDS liderado por Passos Coelho, olha para o passado e sublinha que nunca se fez uma verdadeira avaliação dos pacotes de fundos europeus que o país recebeu em mais de três décadas. “Houve coisas que correram bem, mas não sabemos se quando houve estagnação e divergência isso foi por causa dos fundos ou apesar dos fundos”.
O documento entregue por Costa Silva ao Governo não é um verdadeiro plano. “Nem foi isso que foi encomendado a Costa Silva, nem ele tinha obrigação de o fazer”, diz Trigo Pereira. “Não é um verdadeiro plano nem uma visão estratégica. Diria que é sobretudo um ensaio”, responde Poiares Maduro. Acrescenta que “o aspeto mais relevante é que teve o cuidado de se informar sobre o que de melhor está a ocorrer no país, incluído políticas públicas locais em algumas cidades”. Por isso, “talvez tivesse sido muito mais útil pedir a Costa Silva para selecionar dez projetos que correm bem e dizer como é que conseguimos aumentar a sua escala e replicá-los”.
Paulo Trigo Pereira aplaude o esforço do contributo: “Fico satisfeito quando vem de alguém de fora da administração pública, que vem mais fresco em relação ao Estado”.
Sobre a execução e aplicação da “pipa de massa” de fundos que aí vem, também a mesma preocupação. “Devíamos ter um mecanismo de avaliação que pode estar junto da Assembleia da República e pensar num entendimento entre os principais partidos no sentido da imunização das pressões políticas dos órgãos que vão gerir estes fundos”, defende Poiares Maduro.
“O acompanhamento disto é fundamental e eu colocava essa tarefa junto do Conselho de Finanças Públicas, que é o único órgão verdadeiramente independente nesta área. E devia haver uma comissão permanente no Parlamento a acompanhar” o plano e a aplicação de fundos, reforça Trigo Pereira.
Os debates “Portugal: é desta?” prosseguem até ao fim da semana na Rádio Observador, sempre às 11h15 e repetição às 21h15. Esta quarta-feira José Manuel Fernandes e Paulo Ferreira recebem Susana Peralta e Carlos Guimarães Pinto. Quinta-feira é a vez de Daniel Bessa e Fernando Alexandre. E na sexta-feira teremos João Faria e Henrique Pereira dos Santos.
