Um confinamento como em abril ou maio, por 15 dias, com os restaurantes fechadosapenas a funcionarem com take-away e entregas ao domicílio —, mas escolas abertas. E um reforço dos apoios a trabalhadores e empresas. É este o cenário que o Governo está a estudar para travar o ritmo de crescimento de contágios, segundo disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, após a reunião da concertação social.

O ministro confirmou que o Governo está a ponderar “a necessidade de ter medidas mais restritivas da mobilidade da população“, depois de o número de novos casos de infeção ter ultrapassado a barreira dos 10 mil esta semana. Siza Vieira admite que as medidas a implementar sejam semelhantes “às que tivemos durante o mês de abril ou na primeira quinzena de maio“, quando o país esteve em confinamento. Quais? O encerramento da restauração — mantendo-se apenas o take-away e as entregas ao domicílio — e do comércio não alimentar”, mas “com a manutenção do ensino presencial“, uma opção para a qual o Executivo se “inclina”.

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Por outro lado, também tal como nos meses do primeiro confinamento, a indústria, a construção civil e o retalho alimentar deverão continuar a funcionar.

O que devemos ponderar como plausível é o quadro que vigorou durante o mês de abril ou a primeira quinzena do mês de maio, naquele primeiro confinamento. São situações em que mantivemos a indústria, a construção civil, todo o retalho alimentar a funcionar, mas em que só mantivemos o pequeno comércio não alimentar — ou durante o mês de abril mesmo esse esteve encerrado. A restauração funcionava em regime de take-away ou de entrega ao domicílio”, explicou.

Paragem de “15 dias” leva a reforço dos apoios

Com novas restrições — que Siza Vieira admite poderem vigorar por “15 dias” — os apoios aos trabalhadores e às empresas que tenham de fechar serão reforçados. “Se vamos ter um período de 15 dias com mais restrições é preciso reforçar obviamente os apoios nestas matérias”, disse.

Segundo o ministro, as empresas obrigadas a encerrar poderão aceder ao regime do layoff simplificado, como aconteceu nos meses de confinamento e se mantém, por exemplo, para as discotecas. Os trabalhadores têm os salários garantidos a 100%, sem que isso implique mais encargos para as empresas. As que estão no apoio à retoma progressiva, podem manter-se nesse regime.

Além disso, haverá um reforço do programa Apoiar — um apoio a fundo perdido às empresas com quebras de faturação (no desenho como está atualmente, superiores a 25%). A ideia é que o aumento desse apoio seja destinado às atividades” que possam ser objeto de restrição”.

“Esperamos que já nos segundos pagamentos das empresas que já receberam o primeiro pagamento e para aquelas que ainda venham a apresentar candidaturas, o valor dos apoios possa ser reforçado”, disse Siza Vieira. O montante de reforço ainda não está estabelecido, mas “durante a próxima semana aprovaremos e publicaremos a portaria de alteração do programa Apoiar para contemplar estas alterações”.

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Também serão majorados os apoios a trabalhadores independentes e sócios-gerentes, retomando “o mecanismo de apoio que tivemos em abril ou em maio” (entre 219 euros e 665 euros), para os trabalhadores independentes, sócios-gerentes e os trabalhadores do serviço doméstico afetados por estas decisões, precisou, por sua vez, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho. Estes apoios excecionais vão vigorar enquanto durarem as medidas mais restritivas que o Governo prepara e vão conviver com o novo apoio social ao rendimento dos trabalhadores, que já tinha sido aprovado no Orçamento do Estado para 2021.

“Governo inclina-se para manter o ensino presencial”

Pedro Siza Vieira disse ainda aos jornalistas que o Governo está inclinado para manter o ensino presencial a funcionar, “provavelmente” em todos os níveis de escolaridade.

“O ensino presencial não é, do ponto de vista de contágio, muito significativo”, começou por dizer, acrescentando que “o impacto social e ate económico do encerramento do ensino presencial é muito significativo”. “Neste momento, o Governo inclina-se para manter o ensino presencial, mesmo durante este próximo período. Provavelmente relativamente a todos os níveis de ensino, mas isso também é uma matéria que vamos avaliar nos próximos dias”, adiantou.