Os próximos 15 dias, até 5 de fevereiro, vão ser de férias para os alunos portugueses, enquanto o resto do país se mantém em confinamento total. Ao contrário do que aconteceu em março, os estudantes não vão passar do ensino presencial para o ensino à distância, nem serão repetidas, sucessivamente, as mensagens de que os alunos não estão de férias. Desta vez, é mesmo uma interrupção letiva e estes 11 dias úteis de paragem forçada pela pandemia vão ser pagos mais à frente: não haverá férias de Carnaval, cortam-se dias na Páscoa (férias que já tinham sido reduzidas) e as férias grandes de verão começam uma semana mais tarde do que estava previsto. No total, são mais 12 dias úteis de aulas: 3 no carnaval, 4 na Páscoa e 5 no final do ano letivo.

E, nem de propósito, quando o Governo decidiu aumentar o atual ano letivo, em julho passado, deu-lhe a mais exatamente 11 dias úteis, os mesmos que agora desaparecem.

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“Vão ser compensados naquela que era a interrupção letiva do Carnaval, naquilo que restava da interrupção letiva da Páscoa e com uma semana no final do ano letivo. Assim conseguimos compensar estes 15 dias. Se bem se recordam já tínhamos feito uma extensão deste ano letivo”, recordou Brandão Rodrigues.

Os esclarecimentos foram prestados esta quinta-feira pelo ministro da Educação, em conferência de imprensa, horas depois de o primeiro-ministro ter anunciado que os todos os estabelecimentos de ensino iam mesmo encerrar. Pelo caminho, Tiago Brandão Rodrigues deixou um aviso aos colégios: a paragem é para todos, sejam escolas públicas ou privadas. Como o Observador tinha noticiado, entre as escolas privadas há de tudo um pouco, desde diretores que pretendem fechar até aos que pretendem querem manter o ensino a funcionar à distância.

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“Tenho muito respeito pelo ensino particular e cooperativo, mas não são as nossas universidades e o nosso ensino politécnico com o grau de autonomia que tem. Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre à exceção ou tentar fazer diferente é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais. O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período”, afiançou o titular da pasta da Educação.

O ministro também deixou claro que as unidades das escolas para crianças com necessidades educativas especiais vão continuar a funcionar “para que os apoios terapêuticos e as medidas adicionais” continuem a chegar a quem delas precisa. Nas escolas também continuarão a ser servidas refeições aos alunos carenciados e haverá estabelecimentos de ensino preparados para receber os filhos dos trabalhadores essenciais, como sejam os profissionais de saúde, tal como aconteceu no confinamento de março.

Nos colégios “haverá de tudo um pouco”. Há os que fecham e os que mantêm aulas à distância

E depois destes 15 dias, se nada tiver resultado? Aí, poderá haver ensino à distância

Quanto ao que se segue depois de 5 de fevereiro, uma sexta-feira, Tiago Brandão Rodrigues preferiu não arriscar. Avançou, ainda assim, que ou será possível regressar às escolas, seja “um ciclo de ensino, dois ciclos ou todos os níveis de ensino”, ou terá mesmo de se avançar para o ensino à distância. Prolongar o período de férias parece ser um cenário que não está sobre a mesa. “Ainda temos dias para esta compensação, mas não teremos ad eternum.”

Ainda sobre o futuro, o ministro disse estar satisfeito por ter ouvido da boca dos diretores que as escolas estão preparadas para a transição para o ensino à distância, caso seja necessário.

Já na fase de perguntas dos jornalistas, o ministro da Educação, confrontado com a falta de computadores nas escolas, recordou que 100 mil computadores já chegaram às escolas e que 335 mil estão comprados. Mas “nada substitui o processo de aprendizagem presencial”, reforçou o ministro, algo que já tinha frisado ao longo da sua intervenção.

Próximo ano letivo vai ter menos férias, mais professores e não haverá computadores para todos

Durante a sua intervenção, lançou ainda um apelo a toda a sociedade. “Nenhum perito disse que, em si mesmo, as escolas foram um relevante local de propagação da doença” mas, frisa o ministro, apesar disso 1,2 milhões de alunos terão de ser afastados da escola. “O certo é que estes alunos, todo o processo educativo, vai ser sacrificado”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, daí o seu apelo: que se torne este afastamento da escola o mais curto possível, através do cumprimento estrito das regras de confinamento.

Veja aqui as paragens letivas que estavam previstas e que agora desaparecem:

Férias Início Fim
Carnaval 15 de fevereiro de 2021 17 de fevereiro de 2021
Páscoa 24 de março de 2021 5 de abril de 2021

Final do ano letivo será uma semana mais tarde

9.º, 11.º e 12.º ano 7.º, 8.º e 10.º anos  Pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
De 9 de junho passa para 16 de junho De 15 de junho passa para 22 de junho De 30 de junho passa para 7 de julho