A Ordem dos Médicos esclareceu esta quinta-feira, a propósito da possibilidade de mobilizar profissionais de saúde formados no estrangeiro, que qualquer médico para exercer em Portugal tem de ter curso reconhecido por uma universidade portuguesa e prova de comunicação médica.

Em resposta à agência Lusa a propósito do projeto de renovação do estado de emergência que o Presidente da República enviou para o parlamento e que permite mobilizar profissionais de saúde formados no estrangeiro, a Ordem dos Médicos (OM) explica que o reconhecimento por universidade portuguesa corre fora da OM, sob tutela do Ministério da Ciência e Ensino Superior, e é automático para os cursos da União Europeia.

Adianta ainda que a prova de comunicação médica, que avalia a compreensão escrita e oral em língua portuguesa, também em contexto clínico, é desenvolvida pelo Instituto Camões. A avaliação é feita por elementos do instituto e da OM.

“Cumpridos os dois pressupostos anteriores, os médicos reúnem condições para serem inscritos na OM e passar a exercer”, acrescenta a ordem, sublinhando que em 2020 tinha já 4.330 médicos estrangeiros inscritos. Só nos últimos três anos foram inscritos 500 médicos estrangeiros.

O projeto de renovação do estado de emergência que o Presidente da República enviou para o parlamento permite mobilizar também profissionais de saúde reformados e reservistas.

Quanto a esta matéria, a Ordem lembra que o bastonário Miguel Guimarães promoveu em 2020 dois apelos aos médicos, sobretudo reformados ou fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS), para reforçarem o combate à pandemia.

“Enviámos duas bases de dados ao Ministério da Saúde, com perto de 5.000 médicos, em março, e 1.000 médicos em dezembro. Uma parte significativa desses médicos eram reformados e, que seja do conhecimento da Ordem dos Médicos, muito poucos terão sido contactados”, refere a OM.