O primeiro-ministro vai apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aos parceiros sociais na terça-feira, em reunião do Conselho Económico e Social, e o Governo irá promover um conjunto de seminários de debate sobre este documento.
De acordo com uma nota enviada à comunicação social, depois de ter colocado este plano em consulta pública, na semana passada, o Governo decidiu lançar uma iniciativa denominada “PRR em debate”, que o primeiro-ministro, António Costa, irá assinalar com “um conjunto de vídeos de enquadramento geral” divulgados “ao longo dos próximos dias”.
“O primeiro-ministro decidiu ainda apresentar o PRR aos parceiros sociais em reunião da Conselho Económico e Social, no próximo dia 23 de fevereiro, e convocar, para o mesmo efeito, no dia 24 de fevereiro, uma reunião do Conselho de Concertação Territorial”, lê-se nesta nota do Governo.
Entre 24 de fevereiro e 04 de março, “o Governo, prosseguindo a lógica de auscultação abrangente em torno do documento, vai promover um conjunto de onze seminários digitais, alinhando as prioridades do PRR com os temas que estarão em debate em cada uma das sessões”.
Segundo a nota divulgada, estas sessões de “duração aproximada de duas horas” terão a participarão de ministros e entidades representativas de cada setor convidadas, com o objetivo de “ouvir a sociedade civil” e “recolha ativa de contributos”.
Costa recua e pondera recorrer a empréstimos europeus do Plano de Recuperação
Os temas em debate serão as florestas, o combate à pobreza e respostas sociais, o Serviço Nacional de Saúde (SNS), habitação, qualificações, transição digital, recursos hídricos, clima, energia e mobilidade, bioeconomia, infraestruturas, indústria e inovação.
Participarão nestes seminários os ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
De acordo com esta nota à comunicação social, “paralelamente, o Governo vai promover a auscultações setoriais de organismos representativos de diferentes setores diretamente implicados nas componentes do PRR”, como o Conselho Nacional da Economia Social, o Conselho Nacional de Saúde, o Conselho Nacional de Educação ou a Confederação do Turismo de Portugal.
O Governo considera que o PRR é “uma ferramenta essencial para permitir ao país recuperar da atual crise provocada pela pandemia e, simultaneamente, responder a algumas das suas necessidades estruturais”, e assinala que este plano nacional é “um dos que se encontram em mais avançado estado de elaboração entre os seus congéneres europeus”.
Presidência da UE. Costa assinala início das negociações formais dos planos nacionais de recuperação
O Plano de Recuperação e Resiliência, que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia de covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, do clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções.
Depois de um primeiro esboço apresentado à Comissão Europeia em outubro passado, e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida deste plano em consulta pública, no início da semana passada.
Segundo o executivo, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – resiliência, transição climática e transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido das verbas europeias. No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros através de empréstimos.
