Numa altura em que se ultimam os detalhes daquele que será o certificado verde digital (mas que também terá uma versão em papel), surgem receios que se possa transformar num passo atrás na livre circulação de pessoas na União Europeia e, na vacinação, a UE pondera rever as condições de exportação de vacinas, nomeadamente para o Reino Unido.
A AstraZeneca não está a cumprir com a entrega do número de doses de vacinas que tinha ficado definido no contrato, mas ainda assim o Reino Unido (onde a vacina é produzida) recebeu nas últimas seis semanas 10 milhões de doses, exportadas da União Europeia. Von der Leyen afirmou esta quarta-feira numa conferência de imprensa que os termos da exportação para o Reino Unido “serão revistos”.
A União Europeia já exportou 41 milhões de doses para 33 países, mas Von der Leyen diz é preciso “reciprocidade” e que os cidadãos europeus têm dificuldade em entender a saída de vacinas, considerando a escassez com que os países se confrontam. Os Estados Unidos receberam uma grande quantidade de doses, mas a presidente da Comissão Europeia diz que nesse caso a reciprocidade está garantida e que é o Reino Unido que preocupa a UE neste momento.
Ainda assim, e admitindo que as falhas da AstraZeneca atrasaram o processo de vacinação na UE, a aprovação de novas vacinas permite à Comissão manter o objetivo e a data: até ao final do verão 70% da população adulta da União Europeia vacinada. “Estamos a ser muito conservadores nas projeções de pessoas a vacinar, acredito que devemos tentar ser mais rápidos, entregando mais e melhor. É por isso que estamos a tentar perceber com as farmacêuticas como isso pode ser feito, precisamos que as vacinas sejam produzidas na União Europeia”, afirmou Von der Leyen, apontando para a vacinação de 200 milhões de europeus.
Recorde-se que a vacina da AstraZeneca está suspensa em vários países, incluindo Portugal, e que se aguarda uma clarificação da Agência Europeia do Medicamento (EMA) sobre a utilização da mesma e possíveis efeitos secundários graves. Von der Leyen frisou que a UE “optou pelo caminho mais longo e exigente, sem facilitismos” nos processos de autorização das vacinas, o que lhe dá “total confiança” na fórmula desenvolvida pela AstraZeneca.
Além da vacina de toma única da Johnson&Johnson que se somará às três atualmente disponíveis, a Comissão Europeia mantém a expectativa que a russa Sputnik V possa ser aprovada ainda “no próximo mês” e se possa somar às restantes, aumentando a velocidade de vacinação na União Europeia.
Estados-membros terão liberdade para decidir como implementar certificado verde
Já sobre o certificado verde digital, que terá também uma versão em papel, a presidente da Comissão Europeia e os comissários europeus da Justiça e Mercado Interno deixaram já mais alguns detalhes. Ainda que a sua criação se destine a todos os Estados-membros, a forma como será implementado em cada um deles será decisão nacional.
Como vai ser o passaporte da vacinação que a Comissão Europeia tem para aprovar
A Comissão Europeia alerta e recomenda que não se tornem “instrumentos de discriminação” entre os vários países e cidadãos, mas caberá a cada país fazer a regulamentação do uso do certificado verde. Poderá ser exigido para entrar no país, por exemplo, ou em casos mais específicos como cafés, restaurantes, bares ou similares.
O comissário europeu do Mercado Interno, Thierry Breton, afastou um cenário de retrocesso na livre circulação na União Europeia uma vez que o certificado deixará de existir uma vez terminada a pandemia, justificou.
Já Didier Reynders, comissário europeu da Justiça, frisou que os Estados estão “todos na mesma página” no que diz respeito à pandemia e que a ideia do passaporte verde foi bem acolhido por todos e que é “a melhor forma de dar confiança” aos europeus.
